O E-Sic é o Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão; aqui você poderá solicitar informações que talvez não encontre no Portal de Acesso à Informação.
A privacidade e a proteção de dados são temas muito importantes na era digital em que vivemos. Política de Privacidade e Proteção de Dados são termos relacionados às medidas e práticas adotadas por empresas e organizações para garantir a segurança e o uso adequado das informações pessoais coletadas de seus usuários ou clientes.
Portaria n° 016/2026 da Autoridade
Resolução Nº 004/2026 - Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.| Ano/Exercício | Descrição do Período | Situação |
|---|---|---|
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Janeiro. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Fevereiro. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Março. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Abril. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Maio. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Junho. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Julho. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Agosto. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Setembro. | Visualizar |
| 2026 | Registro de atendimentos ou manifestações na Ouvidoria no mês de Outubro. Dados até 31/10/2026 | Visualizar |
Carta de Serviço
Prezado(a) cidadão(ã),
A Câmara Municipal de Caraúbas/RN apresentar o seu Portal da Transparência, um instrumento de acesso à informação pública e de controle social. Neste portal, você pode consultar dados sobre as receitas e despesas do município, as licitações e contratos, os convênios, os programas sociais, a estrutura administrativa, o quadro funcional, as leis e decretos municipais, o diário oficial, a ouvidoria, o serviço de informação ao cidadão (E-SIC), entre outros.
O Portal da Transparência é um compromisso da câmara com a transparência, a participação e a responsabilidade fiscal. Aqui, você pode acompanhar a gestão pública e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, você pode contribuir com sugestões, elogios, reclamações ou denúncias para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município.
A Câmara Municipal de Caraúbas/RN está à sua disposição para esclarecer dúvidas, receber críticas e sugestões. Você pode entrar em contato pelo telefone (84) 3426-2213, pelo e-mail contato@caraubas.rn.leg.br ou pelo endereço na Pr. São Sebastião, nº 452, Caraúbas/RN, CEP: 59780-000 CNPJ: 08.546.343/0001-68.
Agradecemos a sua visita ao Portal da Transparência e esperamos contar com a sua colaboração para construir um município mais transparente, democrático e desenvolvido.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Caraúbas/RN.