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Nesta terça-feira (31), o Contador Geral do Município Marinaldo Duarte e o Controlador Adjunto do Município Marcelo Fernandes estiveram na Câmara Municipal e entregaram ao Presidente Hamilton Bezerra o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. O documento contém todo o planejamento orçamentário da prefeitura para os próximos anos.

De acordo com o presidente Hamilton Bezerra, o PPA foi recebido e será enviado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que produzirá um calendário para debater o planejamento, convocando Secretários e também autoridades civis interessadas nas discusões.

“Na sessão da próxima quinta-feira (02) nós enviaremos o PPA para a Comissão Orçamento, que elaborará um calendário de discussões para que até dezembro nós possamos aprovar o planejamento orçamentário do município para os próximos quatro anos”, ressaltou Hamilton.

A Câmara tem até dezembro para concluir as discussões do Plano Plurianual, caso isso não aconteça, o Legislativo não entra em recesso até a aprovação do documento.

Na ocasião, foram debatidas diversas medidas que serão apresentadas ao Presidente Hamilton Bezerra para melhorar as partes administrativas e legislativas da Câmara Municipal, tornando o serviço e atendimento do órgão público melhor e mais eficiente.

A Moção teve o apoio de todos os parlamentares da casa e será enviada para deputados e senadores de ambas as bancadas. A vereadora Socorro Melo (MDB), que está indo para Brasília/DF na próxima segunda-feira (16), levará a moção em mãos para entregar ao deputado Walter Alves (MDB).

Para o presidente do Legislativo, vereador Hamilton Bezerra, a matéria é de suma importância, sobretudo para a valorização dos profissionais que neste período de pandemia arriscam suas vidas diariamente na missão de salvar vidas.

“A moção foi aprovada por unanimidade e iremos enviar para deputados e senadores de ambas as bancadas da casa. Nada mais justo do que reconhecer esses heróis que neste período de pandemia arriscam diariamente suas vidas para salvar outras”, ressaltou o presidente.

Desde o último dia 26 de julho que o vereador Chiquito Praxedes (PP) iniciou uma luta para que a comunidade de Ilharga passe a contar com uma adutora para abastecer as cerca de 40 famílias que ali residem.

O parlamentar iniciou a batalha pela adutora junto ao escritório da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), no dia 26, quando visitaram a comunidade e viram a alternativa mais viável para a adutora, que seria criar um ramal de cerca de 1km de extensão originado da adutora que abastece a comunidade de Miranda.

Posteriormente, Chiquito uniu-se com o prefeito Juninho Alves e com o Presidente da Câmara Hamilton Bezerra e reuniu-se com o Gerente Regional da CAERN, Márcio Bruno Dantas, em Mossoró, que mesmo com toda receptividade afirmou não ter recursos suficientes para iniciar e concluir a obra.

Com a negativa da falta de recursos, o vereador apresentou na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores a indicação Nº 111/2021 solicitando a construção da adutora da Ilharga, e após a sua aprovação o mesmo enviou cópia do documento e ofício solicitando emenda para os gabinetes dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Getúlio Rêgo, para o deputado federal Beto Rosado, para os senadores Styvenson Valentin e Zenaide Maia e para o gabinete da Governadora Fátima Bezerra.

“É um luta que não é fácil, mas vamos até a última porta que tivermos que bater para conseguir sanar essa problemática que se arrasta por décadas para aquela população. Temos o apoio do prefeito Juninho e solicitamos emendas dos deputados, senadores e da governadora Fátima”, frisou Chiquito.

Após ter ficado de recesso, a Câmara Municipal de Caraúbas iniciou o Segundo Período Legislativo na última quinta-feira (05). Na ocasião, foi realizada a Primeira Sessão Ordinária com a presença de oito Parlamentares, tendo a aprovação de 14 matérias.

A Sessão foi conduzia pelo presidente Hamilton Bezerra, que avaliou a mesma de forma produtiva e democrática por parte dos edis. A próxima reunião será na próxima quinta-feira (12), às 10h na sede do legislativo local, sem a presença de público devido ao alto número de casos de Covid-19 no município. 

Através de uma articulação realizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Hamilton Bezerra, o prefeito Juninho Alves se reuniu na tarde desta sexta-feira (25), com edis das bancadas da situação e oposição para tratar de importantes temáticas para o município oestano.

Na ocasião, os vereadores apresentaram diversas pautas para o encontro que foi discutido pelo gestor, tais como: a campanha de vacinação contra a covid-19 no município, cenário atual da pandemia em Caraúbas, legalização de terrenos no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim, recuperação de estradas vicinais da zona urbana e rural, além de diversas outras problemáticas que serão vistas pela gestão municipal.

“Foi um encontro produtivo, onde vereadores e gestão municipal puderam falar abertamente sobre diversos pontos de interesse da população. Encontros como esse são de extrema importância tanto para a democracia, como também, para o desenvolvimento de nosso município. O diálogo é sempre importante para podermos avançar e fazer o melhor por nosso povo” ressaltou o presidente Hamilton Bezerra.

Além de Hamilton, estiveram no encontro os líderes das bancadas da situação, Chiquito Praxedes (PP) e de oposição Socorro Melo (MDB), além dos parlamentares Antônio Pereira, Tanildo Fernandes, Denys Morais, Diego Targino, Rozeildo Pereira e Silvio Viana.

Na manhã desta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Caraúbas, realizou a terceira sessão extraordinária para a aprovação de dois projetos de lei - PL que vão incentivar a geração de emprego e renda em Caraúbas.

Na ocasião, os parlamentares aprovaram por unanimidade o PL 007 que permite que a Prefeitura Municipal firme parceria com a Fundação Guimarães Duque da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, para consultoria de recuperação financeira para microempresas e também o PL 009/2021 que autoriza o executivo a firmar parceira com a empresa de fruticultura irrigada VitaMais LTDA que pode gerar inicialmente 200 empregos para Caraúbas.

De acordo com o presidente da casa Francisco Hamilton Bezerra, a sessão extraordinária foi necessária tendo em vista a importância das pautas e a necessidade de dar celeridade a promulgação dos projetos.

"São pautas importantes que tem o nosso apoio e que vão gerar empregos e ajudar nossas microempresas a se recuperarem financeiramente, por isso optamos por fazer uma extraordinária para dar celeridade a promulgação das duas pautas", ressaltou Hamilton.

Continuando com o trabalho de dar mais transparência ao Poder Legislativo de Caraúbas, o Presidente Hamilton Bezerra disponibilizou um novo endereço de e-mail para atender as demandas da população.

A ideia é que que as pessoas possam solicitar documentos, projetos de lei, e até mesmo dar sugestões de matérias para serem aprovadas pelos edis através deste novo endereço, tornando a Câmara mais próxima do povo.

O novo endereço de e-mail do legislativo caraubense é o camaracaraubasrn@gmail.com e a quem desejar acompanhar o trabalho dos vereadores mais de perto pode seguir o Instagram @camaradecaraubas, pelo site: www.caraubas.rn.leg.br e pela TV Câmara no Youtube.

Na 9° Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei N° 005/2021, do Poder Executivo que estabelece Igrejas e templos como atividade essencial em período de calamidade pública.

O projeto mostra a preocupação do executivo com a saúde mental da população durante esse período de Pandemia, onde doenças como stress, ansiedade e depressão estão em uma crescente e as missas e cultos ajudam as pessoas com essas patologias.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e o Presidente da Câmara Hamilton Bezerra, afirmou que havia enviado um ofício ao Prefeito Juninho Alves para aberturas das igrejas e que as mesmas se comprometeram a seguir todas as medidas de bio segurança determinadas pelas autoridades de saúde pública.

A matéria segue de volta para o Executivo para a sanção do prefeito.

Na manhã desta quarta-feira (07), o Vice-Prefeito Paulo Brasil, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Hamilton Bezerra e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas Cassiano Lima, reuniram-se com membros da Fundação Guimarães Duque (FGD) para discutir uma possível adesão da prefeitura e da câmara ao FGD Card.

Na ocasião, os membros da FGD explicaram que o cartão da fundação é livre de tarifas, não tem anuidade e oferece crédito de 30% equivalente ao salário do servidor público para compras em diversos estabelecimentos do município. Para isso, o comercio será credenciado para que o cartão seja utilizado apenas em Caraúbas, fazendo com que o dinheiro circule apenas dentro do município fomentando a economia local.

A adesão é vista com bons olhos pelo Presidente da Câmara que articulou o encontro e pelo Vice-Prefeito, uma vez que com o crédito e sem as altas tarifas, os servidores aumentam seu poder de compra, fortalecendo o comércio do município. 

Além de Hamilton e Paulo, ainda estiveram presente na reunião os vereadores Denys Morais e Tanildo Fernandes, Chefe de Gabinete Jaimar Gomes, o Vice-Presidente da CDL Pedro Hítalo Soares, a Agente de Desenvolvimento Local Analu Linhares, Presidente da FGD professor Dr. Lúcas Lúcio, o Diretor Técnico da FGD professor Dr. Antônio Nunes, Gestor Comercial da FGD Alexandre Santos e Diretor do SinCard FGD Márcio Iwamamoto.

Após o encontro, ficou acertado de haver uma nova reunião quando legislativo e executivo junto aos setores competentes se a adesão ao cartão FGD é realmente viável ou não para a realizada de Caraúbas. 

Nesta terça-feira (27), o Presidente da Câmara Francisco Hamilton Bezerra, esteve reunido com o Prefeito Juninho Alves, Vice-prefeito Paulo Brasil, Secretário de Saúde kaiser Henrique e vários outros secretários da gestão municipal para tratar sobre as próximas ações que serão realizadas para conter o avanço da Covid-19.

No encontro ficou acertado que uma das medidas que será realizada é o Lockdown que já era um apelo da população e é necessária para diminuir o número de infectados e consequentemente diminuir o número de óbitos.

O chefe do legislativo local defendeu a medida que terá início no próximo sábado, 1º de Maio e se estenderá até o próximo dia 10 de maio, podendo ser prorrogado caso o número de positivados não tenha um redução.

O presidente da Câmara Municipal de Caraúbas Francisco Hamilton Bezerra prorrogou através do Decreto Legislativo Nº 328/2021 a suspensão das reuniões das comissões permanentes entre os dias 27 e 30 e da sessão ordinária no dia 29 de abril de 2021.

O documento que faz parte de uma séria de ações desenvolvidas entre o executivo e o legislativo para buscar conter o avanço da Covid-19 no município, ainda mantém o revezamento de funcionários e a restrição do acesso ao público a sede do legislativo municipal. O mesmo, também pode ser prorrogado caso a situação no município não mude.

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 004/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 004/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, para desenvolvimento das atividades.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas no Art. 17, inciso II, que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO, o Artigo 11º, incisos III e IV da Resolução nº 002/2021 da Mesa Diretora, que diz: “A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada: III – modificar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores; IV – decidir sobre o fechamento dos setores da Câmara Municipal de Vereadores e/ou estabelecer a forma de atendimento diferenciado e em regime de plantão”...

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas de prevenção e erradicação do vírus no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos do da Resolução nº 002/2021 de 01 de março de 2021 e da Resolução nº 003/2021 de 04 de março de 2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, até o dia 05 de abril de 2021.;

Art. 02º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos até 05 de abril de 2021, sujeito a prorrogação, sob deliberação da Mesa Diretora, sob orientação das autoridades de saúde, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

COMUNIQUE-SE

E CUMPRA-SE.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

Câmara Municipal de Vereadores

Mesa Diretora

Caraúbas – RN, em 15 de março de 2021.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

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Teofilo Fernandes Pimenta Neto 1º Secretário

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José Sílvio Viana da Silva Tavares 2º Secretário

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Francisco Hamilton Bezerra Presidente

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Denys de Morais Bezerra Vice-Presidente

Preocupado com o agravamento dos casos de Covid-19 no município, o presidente da Câmara de Vereadores Francisco Hamilton Bezerra decidiu suspender a realização da 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, na próxima quinta-feira (22).

Além da medida, a casa legislativa realizará rodízio de funcionários para que os trabalhos administrativos não sejam afetados, a medida é necessária para que haja um menor fluxo de funcionários e vereadores na Câmara.

“Estamos com uma escalada de casos em nosso município e mesmo as sessões sendo remotas, existe a necessidade de montar toda uma estrutura para a realização da reunião, sendo necessária a mobilização de diversos funcionários da casa. Tendo em vista todo agravamento da Covid, decidimos suspender a sessão de quinta e iniciar um rodízio de funcionários para não prejudicar o andamento dos serviços administrativos da Câmara e também não colocar em risco a vida dos mesmos”, explicou Hamilton Bezerra.

Caraúbas conta com mais de dois mil casos de Coronavírus desde o ano passado, e desses mais de 30 pessoas foram a óbito tendo quase 100 caraubenses em tratamento.

Na manhã desta terça-feira (30), o Presidente da Câmara Hamilton Bezerra confirmou ao prefeito Juninho Alves que realizará no primeiro dia útil de abril a devolução de R$ 10 mil para que a prefeitura adquira alimentos e continue a distribuição de cestas básicas para a população mais carente que está sofrendo os efeitos da crise causada pelos efeitos da Covid-19.

“Por ser um órgão fiscalizador, o legislativo não tem competência para fazer a aquisição e distribuição das cestas básicas, mas como a causa da prefeitura é nobre e este é um momento que precisamos dar as mãos e nos unirmos, falamos com todos os vereadores e decidimos devolver para a prefeitura R$ 10 mil que recebemos do duodécimo para que a gestão possa comprar alimentos e distribuir” destacou o Hamilton.

Até o momento, a prefeitura distribuiu 650 cestas básicas às famílias carentes e que tiveram pessoas acometidas pela Covid-19. Ao todo, foram 10 toneladas distribuídas. Com o reforço da câmara e mais um incremento da própria prefeitura é possível que a ação “Caraúbas Solidária” alcance a marca de 15 toneladas distribuídas.

Na manhã desta terça-feira (02), uma comissão mista formada pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Fiscalização se reuniram para analisar o Projeto de Lei N° 02/2021 do Executivo que trata da autorização para a realização de um leilão de veículos públicos inservíveis para a administração.

Na ocasião, o Sub-Secretário Municipal de Governo Siderley Bezerra esteve na reunião para esclarecer o projeto e detalhou os veículos que seriam leiloados, sendo na sua maioria, sucatas. Além disso, Siderley afirmou que os recursos adquiridos com o leilão serão destinados para a compra de novos veículos.

O relator da matéria, vereador Tanildo Fernandes foi favorável à mesma, sendo acompanhando pelo Presidente da comissão, vereador Chiquito Praxedes e demais membros, vereadores; Antônio Pereira, Rozeildo Pereira e Diego Targino.

O relatório da comissão seguirá agora para a apreciação de todos os edis em plenária, na próxima quinta-feira (04), durante a sessão ordinária remota.

Devido ao avanço da Covid-19 em Caraúbas e em todo Rio Grande do Norte, e também levando em consideração as medidas mais rígidas adotadas pelo Governo do Estado, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas decidiu por suspender as atividades presenciais da casa, tal como as Sessões Ordinárias e Extraordinárias que passarão a ser realizadas remotamente.

As reuniões serão transmitidas pelas redes sociais da casa, TV Câmara de Caraúbas (YouTube) e Câmara de Caraúbas (Facebook). A resolução com a medida entre em vigor a partir de sua publicação e ficará em vigência até o próximo dia 15 de março.

Mesmo com o cancelamento das sessões presenciais a casa continuará com seu expediente normal, sendo aberto ao público, mas sendo cumpridas todas as recomendações contidas na Resolução da Mesa Diretora Nº 02/2021.

“Fizemos o máximo para mantermos as sessões presenciais, mas temos parlamentares e servidores da casa que são de grupos de risco e infelizmente estamos em uma crescente de casos da Covid em todo Estado, então em comum acordo com todos os vereadores publicamos a resolução do cancelamento das sessões presenciais”, Justificou o Presidente da Casa Francisco Hamilton Bezerra.

Com o intuito de colaborar com o Executivo Municipal nas medidas de enfrentamento a Covid-19, a Câmara Municipal solicitou uma reunião com a presença dos vereadores, do Secretário Municipal de Saúde Kaiser Henrique e também do Vice-Prefeito e Coordenador das Ações do Covid-19 no município, Paulo Brasil.

Na ocasião, além de serem discutidas as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura para o combate ao novo Coronavírus, também serão repassados aos edis mais detalhes sobre o plano estadual de vacinação.
Para o presidente da Câmara Francisco Hamilton Bezerra, o encontro se faz necessário, uma vez que o momento exige a união de todos em prol de um inimigo em comum.

“Solicitamos o encontro por entender que o momento é de união e que todos tem que dar sua colaboração para derrotarmos esse grande inimigo. Vamos sentar com o executivo e saber o que está sendo feito e como a câmara e cada um dos vereadores pode ajudar nessa luta contra a covid" ressaltou Hamilton.

A reunião está marcada para a próxima quarta-feira (13), na sede do poder legislativo, Palácio Antonino Benevides.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Francisco Hamilton Bezerra convocou para a próxima segunda-feira (22), às 10h, na sede do Legislativo Municipal, uma reunião extraordinária com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei Nº 01/2021 que fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias em R$ 1.550,00.

O projeto é de autoria do executivo e visa reajustar o salário dos servidores o quanto antes, para que o aumento que é retroativo a 1° de janeiro já entre na folha de pagamento do mês de fevereiro.

Após a apreciação dos edis o prefeito deve sancionar a lei que entrará em vigor.

Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal que fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias em R$ 1.550,00.

A pressa pela aprovação da matéria em uma sessão extraordinária se deu para que o aumento dos profissionais, que é retroativo a 1° de janeiro já entre na folha de pagamento do mês de fevereiro.

O projeto foi aprovado e enviado de volta para o executivo sancionar a PL e já colocar o novo valor na folha de pagamento dos Agentes.  Estiveram presentes na sessão, o Presidente da Casa Francisco Hamilton Bezerra, e os Vereadores Givago Barreto, Chiquito Praxedes, Socorro Melo, Antônio Pereira, Silvio Viana, Diego Targino, Rozeildo Pereira, Denys Morais e Tanildo Fernandes. O parlamentar Edmilson Leite ainda com quadro de saúde comprometido não compareceu.

Na manhã desta quinta-feira (18), abrindo os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas, o Prefeito Antônio Alves (Juninho Alves) realizou a Leitura da Mensagem Anual do Executivo.

Na presença do Presidente da Câmara Hamilton Bezerra e dos demais Vereadores o Prefeito realizou uma prestação de contas de obras, ações e mudanças administrativas de seus quatro primeiros anos de gestão. Posteriormente, projetou seu planejamento para o ano de 2021.

Além do Presidente da Casa Hamilton Bezerra estiveram presentes os Vereadores Givago Barreto, Antônio Pereira, Denys Morais, Tanildo Fernandes, Chiquito Praxedes, Rozeildo Pereira, Diego Targino e Socorro Melo, Prefeito Juninho Alves, Vice-Prefeito Paulo Brasil, e alguns Secretários Municipais e autoridades locais.

Devido a motivos de problemas de saúde, os Vereadores Edmilson Leite e Silvio Viana não estiveram presentes na Sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

Na manhã desta sexta-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas realizou uma capacitação com vereadores e servidores da casa para o início do período legislativo que será no próximo dia 18, com a Leitura Anual do Executivo.

Na ocasião, o Presidente Hamilton Bezerra discorreu com os vereadores sobre algumas mudanças que está realizando no legislativo. Posteriormente o Secretário Legislativo Hiran Heber fez uma explanação sobre o papel do vereador, suas funções e deveres. Além disso, discorreu sobre a função de cada cargo existente na casa e suas obrigações.

O presidente Hamilton Bezerra ressaltou que a capacitação é importante para que todos saibam seus deveres e afazeres, sobretudo os novatos que ainda não têm a experiência do legislativo.

“Essa capacitação é um passo importante para o início dos trabalhos legislativos em nossa casa, sobretudo para os novatos que estão chegando agora e precisam de um suporte maior para desempenharem suas funções”, ressaltou o Presidente.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caraúbas Francisco Hamilton Bezerra confirmou para o próximo dia 18 o retorno das sessões ordinárias.

Na ocasião, o prefeito Antônio Alves (Juninho Alves) fará a leitura da mensagem anual do executivo, não havendo requerimentos ou outras pautas a serem debatidas pelos parlamentares.

MEDIDA DE PREVENÇÃO

E como medida de prevenção à proliferação da Covid-19, a sessão contará apenas com a presença dos vereadores, funcionários da casa, Prefeito, vice e Secretarias municipais, não sendo abertos para o públicos, mas sendo a sessão toda disponível em redes sociais.

Na manhã desta terça-feira (26), o Presidente da Câmara de Vereadores Hamilton Bezerra reuniu-se com o professor João Maria de Lima, Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, no Palácio Antonino Benevides Carneiro.

Na ocasião, foi discutida a criação da Escola do Legislativo em Caraúbas. Com isso, a Câmara poderá firmar uma parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia e oferecer cursos de capacitação para a população, além de cursos de pós- graduação e até mestrado.

O Presidente Hamilton Bezerra vê a parceria com bons olhos e prontificou-se a apresentar a propositura para a criação da Escola para viabilizar a vinda dos cursos, no momento que o legislativo retornar os seus trabalhos.

“É de parcerias como essa que estamos em busca. Parcerias que sirvam de forma significativa à nossa população, capacitando e fazendo com que nossa cidade se desenvolva cada vez mais. Foi uma boa conversa com o professor João Maria, e nos comprometemos em assim que os trabalhos legislativos retornarem do recesso possamos colocar a propositura para a criação da Escola do Legislativo em pauta” falou Hamilton.

Na manhã desta quarta-feira (13), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Caraúbas discutiram a campanha estadual de vacinação e as medidas de combate à Covid-19 no município.

Na ocasião, o contador Marinaldo Duarte fez uma apresentação sobre as entradas e saídas de recursos para o combate ao Coronavírus, como também o que ainda tem em conta. Além disso, o Secretário Kaisser e a equipe de saúde discorreram sobre os dados ligados à doença e as medidas de prevenção e vacinação.

Em sua fala, Hamilton ressaltou que “É muito importante este tipo de reunião, sobretudo neste momento em que todos precisamos nos unir para minimizar os efeitos da crise. Por isso, solicitamos esse momento, tanto para que os vereadores saibam o que está sendo feito no município, como também para colocar a câmara à disposição para o que for preciso."

A reunião foi realizada na sede do legislativo municipal e contou com a presença do Presidente da Câmara Francisco Hamilton Bezerra, vereadores Antônio Pereira, Chiquito Praxedes, Socorro Melo, Neguinho de Grosso, Rozeildo Pereira e Teófilo Fernandes, Secretário Municipal de Saúde Kaiser Henrique, Vice-Prefeito e Coordenador das Ações do Covid-19 no município Paulo Brasil, diretor do Hospital Regional de Caraúbas João Bosco Varela, Contador da prefeitura Marinaldo Duarte, Chefe de Gabinete Jaimar Gomes, Assessora Técnica Leusa Alves, Coordenadora de Atenção Básica Eva Jordana, Enfermeira da Equipe Técnica Monique Barreto, Médico da Equipe Covid-19 Marcelo Duarte, Coordenadora da Equipe de Combate à Covid-19 Williana Samara e os membros do conselho municipal de saúde Wésia Sena e José Maria Júnior.

Na noite deste domingo (10), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Hamilton Bezerra, esteve ao lado dos vereadores Tanildo Fernandes, Antônio Argemiro, Chiquito Praxedes e Socorro Melo, prestigiando a abertura dos festejos alusivos a São Sebastião.

Durante a sua fala, o vereador presidente ressaltou a importância religiosa e histórica da festa, que é uma das maiores do interior do estado e acontece no período de 10 a 20 de janeiro.

Além do Presidente da Câmara, estiveram presentes, o Prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil, diversos secretários municipais, fieis e devoto do santo padroeiro.   

No início da noite desta sexta-feira (1º  de janeiro de 2021), o presidente da Câmara Municipal, Francisco Hamilton Bezerra (PP), deu início a 2ª sessão especial do ano, que tinha como  intuito, empossar Antônio Alves da Silva e Paulo de Paiva Brasil, eleitos prefeito e vice de Caraúbas respectivamente.

Na ocasião, o presidente do legislativo local, formou o dispositivo para iniciar os trabalhos da solenidade, que contou com a presença do Pró-Reitor de Administração da UFERSA, Judson Gurgel, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Wésia Sena, Capitão Francisco Tancredo Costa e Silva da 3ª CIA de Polícia, Diretor da Cadeia Pública de Caraúbas, André Leandro, Diretora do campus da UFERSA/Caraúbas Simone Maria, deputada estadual Isolda Dantas (PT), ex-prefeito Eugênio Alves, ex-presidente da Câmara de Vereadores Célia Benevides, diretor do Hospital Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, João Bosco Varela.

Formada a mesa, os parlamentares Paulo Givago Barreto Alves e Denys de Morais Bezerra e demais vereadores conduziram o prefeito eleito Antônio Alves da Silva e seu vice Paulo de Paiva Brasil para realizarem a entrega das declarações de bens e proferir o compromisso de posse.

Com o gestor e vice empossados, Hamilton facultou palavra ao público e posteriormente concedeu a palavra ao prefeito Juninho Alves para que o mesmo realizasse seu discurso de posse e posteriormente emposse seu corpo de secretários e auxiliares. 

Após a posse dos secretários e auxiliares, a palavra retornou ao presidente do legislativo, que agradeceu a presença dos presentes e encerrou a solenidade. 

Na manhã desta sexta-feira (1º de janeiro de 2021), a Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas, deu posse aos vereadores eleitos no último pleito e que assumirão as funções legislativas no município durante o período de 2021 a 2024.

A posse foi realizada na sede do legislativo caraubense, “Palácio Antonino Benevides”, e foi conduzida pelo vereador eleito Teófilo Fernandes (PT), escolhido pelos demais para presidir os trabalhos de acordo com o regimento interno da casa.

ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Depois de empossados, o presidente dos trabalhos iniciou a sessão para a escolha da nova Mesa Diretora (biênio 2021-2022). Na ocasião, foram apresentadas duas chapas, a que foi encabeçada pelo vereador Hamilton Bezerra (PP), contra a chapa da parlamentar Socorro Melo (MDB).

Confira as chapas apresentadas:

CHAPA 01

Presidente - Hamilton Bezerra (PP)

Vice-Presidente - Sílvio Viana (PP)

1º Secretário - Teófilo Fernandes (PT)

2º Secretário - Denys de Morais (PP)

CHAPA 02

Presidente – Socorro Melo (MDB)

Vice-Presidente – Diego Targino (MDB)

1º Secretário – Rozeildo Pereira (MDB)

2º Secretário – Edmilson Leite (MDB)

Logo após todo processo de votação, a chapa do vereador Francisco Hamilton Bezerra (PP), saiu vencedora da eleição pelo placar de 7 votos a 4, contra a chapa encabeçada pela vereadora Socorro Melo (MDB). Com o resultado, Hamilton foi empossado e abriu a palavra para os demais edis e público presente na solenidade.

Com a palavra aberta, os demais vereadores ressaltaram seu compromisso com o povo caraubense. A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SIMDSPUMC), Wesia Sena reforçou querer contar com o apoio dos vereadores na luta pelos servidores públicos municipais. E o vice-prefeito eleito e diplomado Paulo Brasil, fez uma breve prestação de contas de sua gestão e do prefeito Antônio Alves, e também conclamou a todos os empossados uma união pelo desenvolvimento do município, sobretudo neste período de Pandemia da COVID-19.

O Presidente da Câmara de Vereadores Francisco Hamilton Bezerra, teve uma agenda intensa durante o feriado religioso em honra a São Sebastião em Caraúbas.

Logo pela manhã, Hamilton participou do Ato Solene de Vacinação de Caraubenses contra a Covid-19. O ato ocorreu no adro da Igreja Matriz de Caraúbas e contou com a participação do Prefeito Juninho Alves, Vice Paulo Brasil, Secretário de Saúde Kaiser Henrique, Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, Administrador Paroquial Íkaro Drean e diversas autoridades religiosas e políticas.

Após o ato de vacinação, Hamilton prestigiou a Missa Solene de Encerramento da Festa de São Sebastião, que foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana. À tarde, o presidente do Legislativo participou da procissão motorizada com a imagem do Santo Padroeiro  e da Benção do Santíssimo Sacramento e Encerramento Oficial da Festa do Padroeiro, na Igreja Matriz de Caraúbas.

Devido o Decreto Municipal Nº 041/2021, que dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (Lockdown) da Prefeitura Municipal de Caraúbas, o presidente da Câmara Francisco Hamilton Bezerra suspendeu quase todas as atividades do legislativo até o próximo dia 10 maio.

De acordo com o Decreto Legislativo 329/2021, durante o período de Lockdown ficam canceladas as sessões e reuniões de comissões e qualquer atividade da Câmara, exceto os setores de Compras, Licitação, Contratos, Contabilidade e Tesouraria, que ficarão em funcionamento interno.

"O município entrará em Lockdown e na Câmara iremos manter apenas o essencial, o restante irá funcionar de forma remota. O momento é de mantermos o distanciamento para diminuir a propagação do vírus. São dias difíceis, mas juntos vamos vencer o vírus" afirmou Hamilton.

O Decreto de suspensão das atividades foi publicado nesta sexta-feira (30) e valerá até o próximo dia 10, podendo ser prorrogado caso a situação do município não tenha uma melhora significativa.

Na ocasião, serão ofertados quatro cursos com um total de 80 vagas, sendo 20 vagas por curso com inscrições gratuitas e a matrícula realizada mediante apresentação a 1KG de alimento.

A parceria visa capacitar a população com os cursos de Atendente de Farmácia, Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, Operador de Caixa e Assistente Administrativo. A Câmara entrará com o espaço para a realização dos cursos e a IESP com as capacitações, que terão início no próximo dia 11 de setembro.

Com as inscrições limitadas, a população poderá realizar a inscrição em um dos quatro cursos através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetfCSnscPQucf1Ua8GsiB28xwV3DLik0K2gPV-6vhUnF7kpg/viewform

”Essa é mais uma forma de nosso legislativo auxiliar nossa população para se capacitar, sobretudo neste momento de crise. Teremos 4 cursos com 20 vagas cada, sendo um total de 80 pessoas capacitadas. E ações como essas terão sempre o nosso apoio, seja para capacitar a população, como também para a geração de emprego e renda”, frisou o Presidente da Casa.

O acordo tem a finalidade de promover o espaço virtual do Legislativo, bem como, promover a participação e intercâmbio de conhecimento entre os órgãos, promover a capacitação dos funcionários da casa, como forma de deixar a Câmara mais eficiente e também informatizar a parte Legislativa para os vereadores. Com isso, deverá ser criado e-mails institucionais dos parlamentares, as sessões deverão ser informatizadas e também será disponibilizado da forma mais transparente possível as informações da Casa. Com a medida, a mesa diretora espera informatizar e dar mais celeridade aos processos de todas as secretárias do parlamento. #CâmaraemAção #Interlegis #Senado

Na ocasião, foram ofertados quatro cursos, com um total de mais de 100 alunos matriculados para Atendente de Farmácia, Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, Operador de Caixa e Assistente Administrativo.

A capacitação foi possível graças a uma parceria entre Câmara e IESP Brasil, sendo que a primeira entrará com o espaço para a realização dos cursos e a outra com as capacitações.

”Essa é mais uma maneira que achamos de ajudar nossa população a se sobressair na crise, levando educação e capacitando aqueles que buscam seu espaço no mercado de trabalho. Os cursos tiveram uma grande demanda e as vagas foram esgotadas em pouco tempo. Esses são dois dos pilares que pretendemos apoiar: educação e capacitação", disse o Presidente da Câmara @bicudovereador .

Os cursos foram realizados durante todo o dia, e ainda durarão por mais alguns sábados, até que sejam concluídos e os certificados entregues.

A capacitação foi possível graças a uma parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, que cedeu as dependências da casa para que as aulas fossem ministradas.

Ao todo, mais de 80 alunos foram capacitados através do projeto "Profissão para Todos" nos cursos de Atendente de Farmácia, Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, Operador de Caixa e Assistente Administrativo.

"Tivemos uma boa participação popular, foram mais de 80 caraubenses capacitados que agora poderão buscar seu espaço no mercado de trabalho", afirmou o presidente Hamilton Bezerra.

A posse foi conduzida pelo Presidente da Casa Francisco Hamilton Bezerra que conduziu a Quarta Sessão Especial deste ano.

Pituka que veio de família humilde e obteve 565 votos na última eleição, assume a vaga deixada pelo vereador Paulo Givago Barreto que se afastou para assumir a pasta de administração na Prefeitura Municipal de Caraúbas.

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal sediou uma audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que teve o objetivo de debater a problemática do abastecimento de água em Caraúbas. 

A audiência contou com a participação do Deputado Estadual Bernardo Amorim (MDB), prefeito Juninho Alves, presidente da Câmara Hamilton Bezerra e diversos vereadores e representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RN (CAERN), além de uma grande quantidade de populares.   

Na ocasião o gerente regional da CAERN, Márcio Bruno fez uma breve explanação de medidas de médio e longo prazo que serão adotadas para minimizar a constante falta de água nas residências dos caraubenses.

Ao final da reunião, ficou acertado que será tentado um encontro com a governadora Fátima Bezerra e com o Gerente Estadual da CAERN para se buscar uma solução definitiva para o abastecimento de água na cidade de Caraúbas.

Nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade o requerimento n° 016/2021 do vereador Hamilton Bezerra, que solicita a realização de uma audiência pública para tratar da problemática dos animais soltos nas ruas, como vacas, cavalos, jumentos e etc em Caraúbas.

Durante a reunião, o presidente ainda demonstrou a preocupação com esses animais que vem causando transtorno à população e colocando a vida de populares que trafegam pelas vias públicas da cidade em risco.

Na solicitação ainda foi sugerida a convocação do gestor municipal e seus secretários, CDL, Sindicatos, Ministério Público e Associações que atuem pela causa animal.

Com a aprovação a Mesa Diretora da Câmara já discute a realização da audiência para o próximo dia 30, na própria sede do legislativo local.

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal e diversas autoridades municipais participaram da audiência pública que debateu a problemática dos animais soltos nas ruas da cidade de Caraúbas/RN.

A audiência foi uma solicitação do Presidente da Casa, vereador Hamilton Bezerra, que conduziu o encontro e sugeriu que a municipalidade coloque em prática o que diz o "Código de Posturas" do município, que afirma que animais de grande porte como vacas, cavalos e jumentos que forem encontrados nas ruas da cidade serão levados para um local e só serão soltos mediante pagamento de multa e caso a multa não seja paga em 7 dias o animal poderá ser vendido.

Ao final do encontro, ficou acertado uma reunião final com o prefeito Juninho Alves para acertar a logística do cumprimento do Código de Posturas e um prazo para que os criadores possam se adequar a medida. O gestor municipal não esteve no encontro por motivos de saúde e foi representado pelo vice-prefeito Paulo Brasil.

Na ocasião, a sessão contará apenas com a leitura da Mensagem Anual do Executivo, que será realizada pelo Prefeito Juninho Alves.

Na próxima quinta-feira (17), o Presidente do Legislativo Caraubense Hamilton Bezerra conduzirá a Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022. 

Na ocasião, o presidente Hamilton Bezerra recebeu o o prefeito Juninho Alves ,que entregou e fez a leitura da Mensagem Anual do Executivo.

No documento, o gestor municipal destacou ações de sua gestão durante o ano passado e expôs suas metas para 2022.

Além do presidente da Câmara, o prefeito e vice-prefeito e vereadores, participaram da sessão secretários, representantes de sindicatos e sociedade civil.

Na manhã deste quarta-feira (23), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Fiscalização, reuniram-se na Câmara Municipal de Caraúbas para discutir os Projetos de Lei nº 005 e 006 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos valores de R$ 540.000,00 e R$ 200.000, respectivamente.

Os valores são referentes a duas emendas destinadas para o município pelo deputado Federal Benes Leocádio, e não constavam no orçamento do executivo para esse ano. O valor de R$ 540 mil será destinado para a construção de dois galpões industriais no Distrito Empresarial e o valor de 200 mil é destinado para o fortalecimento da produção agrapecuária na comunidade de Santana.

Os respectivos projetos foram aprovados pelos vereadores; Francisco Jacinto, Teófilo Fernandes, Diego Murilo, Rozeildo Pereira e Pituca Garção e agora será levado a plenário da casa nesta quinta-feira (24), para ser votado e posteriormente enviado de volta para o executivo municipal.

O crédito foi solicitado uma vez que duas emendas liberadas pelo deputado federal Benes Leocádio não estavam no orçamento aprovado pela casa no ano passado para esse ano.

O texto agora segue de volta para o executivo.

Neste sábado (05), a Câmara Municipal de Caraubas, presidida pelo vereador Hamilton Bezerra, realizou uma diversa programação para comemorar o aniversário de 154 anos de Emancipação Política de Caraúbas.

A programação teve início logo pela manhã com o hasteamento das bandeiras na sede do legislativo local, contanto com a presença de vereadores e funcionários da casa.

E a tarde o presidente conduziu uma Sessão Solene em homenagem a emancipação política do município, inaugurou a galeria dos ex-presidentes e também realizou o arreamento das bandeiras.

Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Caraúbas aprovou o Projeto de Lei Nº 009/2022 do poder executivo que concedeu o aumento de 33,24% para os profissionais do magistério.

De acordo com o PL, o reajuste será pago de forma única, a partir deste mês de março e terá um impacto financeiro de R$ 266 mil na folha do município.

A matéria agora segue de volta para o executivo, onde o prefeito Juninho Alves irá sancionar a lei e repassar o aumento para a categoria.

A LGPD visa proteger os dados de funcionários e vereadores, dando mais tranquilidade para os servidores e parlamentares. De modo que, através destes a Casa Legislativa avança na garantia de um direito fundamental, a proteção de dados.

Com a implantação, a Câmara se torna pioneira no segmento, sendo esse mais um avanço implementado pelo presidente Hamilton Bezerra.

O responsável e encarregado pelo tratamento de dados pessoais será o Secretário de Administração, Cleyson Gomes Bezerra, sendo a comissão responsável pela implantação da LGPD composta pelos seguintes servidores;

- Guilherme Henrique Gomes
- Ramalho – Coordenador
- Hiran Heber Dantas do Nascimento– Membro
- Fernanda Souza Maia – Membro
- Maria Ronny Rossibelly Ramalho Membro
- Giordanna Ryssia Vieira Semião - Membro

Francisco Antônio prestou contas dos investimentos feitos nas escolas municipais, de equipamentos e adesão a projetos e parcerias para melhorar o nível educacional do município como também, apelou aos parlamentares para que possam juntamente com seus deputados e senadores adquirirem emendas para aquisição de novos ônibus para a frota escolar.

Além disso, o secretário foi indagado sobre a realização do concurso público e explicou que no momento, os recursos destinados pelo FUNDEB são insuficientes para que se possa pagar os novos efetivos para o município.

Após a prestação de contas, o Secretário respondeu as perguntas e sanou todas as dúvidas dos vereadores.

Na manhã desta sexta-feira (1º), o Presidente do Legislativo Caraubense, vereador Hamilton Bezerra se reuniu com a comissão que está a frente da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara Municipal e também com a assessora Dra. Beatriz Freitas.

Na ocasião, o presidente e a comissão receberam da consultora, orientações técnicas para o levantamento de metas já atingidas, como também realizam um novo planejamento de novas ações para serem desenvolvidas.

Além do Presidente Hamilton Bezerra e da assessora Dra. Beatriz Freitas, estiveram presentes no encontro o Encarregado de dados Cleyson Bezerra e os demais membros da comissão LGPD; Guilherme Ramalho, Hiran Heber, Fernanda Souza, Ronny Ramalho e Giordanna Ryssia.

O Presidente da Câmara de Caraúbas Hamilton Bezerra e os vereador Chiquito Praxedes, Denys Morais, Tanildo Fernandes e Socorro Melo estão em Brasília/DF, onde participam da XXI Marcha dos Legislativos Municipais.

"O evento é muito bom e rico em conhecimento, está sendo uma ótima experiência, principalmente porque também estamos compartilhando com os demais colegas vereadores", destacou o presidente Hamilton.

Reuniram-se na manhã desta terça-feira, na nossa Câmara Municipal, as Comissões de constituição, justiça e redação e de orçamento, financias e fiscalização.

Projetos de crédito especial e regulamentação do controle interno do município foram discutidos pelos parlamentares e representantes do Poder Municipal.

Um evento que possui apenas 6 anos de história, com 04 edições (02 anos parados devido a pandemia), é uma marca importante para o estado do Rio Grande do Norte e a gestão Municipal, responsável pela criação da exposição. Neste ano, da sexta-feira 1º até o domingo dia 04 de julho, Caraúbas foi palco da Exposição Agropecuária do Oeste (4ª Expoeste), que foi considerada uma das maiores exposições do estado e a maior na história do Município.

O nosso presidente Hamilton Bezerra, acompanhado de alguns vereadores, representaram as autoridades legislativas ao lado do Deputado federal Beto Rosado e também do Prefeito Juninho Alves.

Câmara Municipal de Vereadores

Caraúbas, 04/07/2020

Após a 16ª Sessão Ordinária encerramos o 1º período legislativo de 2022. Com isso, o parlamento entra em recesso das atividades ordinárias até o dia 04/08.

O trabalho da Câmara Municipal segue em funcionamento normal com as atividades legislativas e administrativas, de segunda a sexta, em horário de expediente, na

cede da Casa legislativa, o Palácio Vereador Antonino Benevides Carneiro.

Traçando os rumos, metas e planos para o segundo período legislativo de 2022 o corpo de colaboradores da nossa Câmara se reuniram nesta manhã. A reunião, que acontece a cada início de período, foi ministrada pelo Secretário administrativo da Casa Cleyson Gomes. Todos participaram, inclusive o Presidente Hamilton Bezerra!

Com os planos feitos, o próximo passo é alcançar os objetivos!

Acompanhado do Prefeito Juninho Alves, vice Paulo Brasil, do ex-prefeito Eugênio Alves, apoiadores e vereadores, o presidente da Câmara Hamilton Bezerra participou de uma reunião muito importante para melhoria dos planos para Caraúbas-RN. Pautas da saúde, educação, segurança e infraestrutura foram levadas ao Governo do Estado.

A reunião aconteceu nesta quarta-feira 03, na sede da Governadoria do RN, em Natal.

Na segunda-feira 08, a semana começou com muito trabalho na agenda do presidente Hamilton Bezerra e também da Câmara.

Na quarta feira 10, a Casa Legislativa recebeu o IDEMA e a população para uma Audiência pública para tratar sobre objetos do futuro polo de energia renovável aqui em Caraúbas.

Já quinta, na Sessão Ordinária, muitas matérias importantes foram aprovadas.  

Hoje, sexta-feira, o trabalho continua com os despachos legislativos e administrativos! 

Inclusive, um ótimo fim de semana a todos!

Aconteceu nesta manhã, no auditório da Câmara, a reunião que tratou sobre os planos, metas e objetivos de mais uma edição da Caravana Social 2022 em Caraúbas. O evento acontecerá na comunidade de Apanha-peixe I, na escola Gregório Batista, durante esta quinta-feira 25/08. 

O presidente Hamilton Bezerra participou da reunião e em consonância com o vice-prefeito Paulo Brasil e a equipe organizadora, garantiu a participação do Poder legislativo nas próximas edições do evento. "Trabalho do legislativo, oficinas, informações e transparência são os principais aspectos que serão levados à população através do movimento da Caravana social 2022" disse o presidente. 

Caraúbas, 23 de agosto de 2022

Reuniram-se nesta manhã, na Câmara Municipal de Caraúbas, as comissões de legislação, justiça e redação e de assistência social, saúde, educação e defesa, que formam a comissão mista para a discussão do PLOE 023/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a manter à remuneração atual dos servidores públicos municipais detentores da estabilidade excepcional diante da decisão do STF no ARE 1.306.505 que teve repercussão geral consolidada (tema 1.157). 

Para tratar sobre esta medida estiveram presentes os vereadores Denys Morais, Teófilo Fernandes, Antônio Argemiro, Diego Murilo, a vereadora Socorro Melo e o presidente Hamilton Bezerra, juntamente o Controlador geral do município Dr. Ricardo Junior, também o SINDISPUMC e vários dos professores da nossa rede Municipal.

Um diálogo produtivo e democrático entre as partes foi estabelecido com tranquilidade, tratando principalmente dos moldes do projeto. A comissão optou por não seguir com o PL por observar a necessidade de algumas alterações, por tanto, o PLOE 023/2021 não irá a plenária na Sessão Ordinária desta quinta-feira 25. 

"As discussões seguem entre o executivo, legislativo, SINDISPUMC e professores, para que se chegue a um denominador onde os prejuízos sejam evitados ao máximo", disse o vereador e relator Teófilo Fernandes.

Como representantes da Câmara Municipal de Caraubas foram enviados a Controladora, Ronny Rossibelly, o Secretário Administrativo, Cleyson Gomes e o Secretário Geral da Mesa Diretora, Hiran Heber.

Segundo o presidente Hamilton Bezerra, “enviar para um curso dessa envergadura alguns dos nossos colaboradores é de suma importância, pois são capacitações assim que trazem para o serviço público mais qualidade e eficiência. Seguindo sempre as orientações de órgãos de controle como o Tribunal de Contas, caminhamos para uma Câmara cada vez mais transparente”.

A aula desta terça feira do CRAS (serviço de convivência e fortalecimento de vínculos) Manoel Maria foi bem diferente: dedicada para aprender sobre o funcionamento e funções do Legislativo, as turminhas visitaram a nossa Câmara Municipal. Acompanhados pelas professoras e servidores, todos visitaram cada espaço da Câmara, suas funções e responsabilidades. Muitas questões, aprendizado e o lembrete de que sempre estaremos de portas abertas à sociedade foram os principais pontos dessa aula.

O presidente do Poder Legislativo de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, comunica a todos que em virtude do falecimento da Ex-vereadora Maria de Lurdes, “Lurdinha de Guerra”, que foi vereadora por dois mandatos nesta Casa Legislativa, entre os anos de 1967-1970 e 1985-1988, a Câmara Municipal ficará em Luto Oficial por três dias, a partir da data de hoje, dia 19 de outubro de 2022. Informando ainda que pelo mesmo motivo supra acima citado, a Sessão Ordinária marcada para amanhã, quinta-feira, dia 20 de outubro do corrente, ficará suspensa. Decreto Legislativo 332/2022, de 19/10/2002.

Consternados pela dor da partida de uma cidadã que foi um exemplo de vida pública, encaminhamos as mais sinceras condolências à família e aos amigos.

Atenciosamente,

Caraúbas, 19 de outubro de 2022
Francisco Hamilton Bezerra
Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas - RN

Recebemos com muita alegria a visita dos alunos do Educandário Êxito Colégio e Curso, das turmas do 6º ano e 7º ano, para uma aula de campo acerca do contexto histórico e geográfico do surgimento do espaço urbano aqui em Caraúbas. 🧑🏻‍🎓👩🏼‍🏫

Os servidores da nossa casa também participaram da aula, fazendo uma dinâmica em que todos aprenderam bastante!! 📍✅

Como representantes da Câmara Municipal de Caraubas foram enviados a Controladora, Ronny Rossibelly, o Secretário Administrativo, Cleyson Gomes e o Secretário Geral da Mesa Diretora, Hiran Heber.

Segundo o presidente Hamilton Bezerra, “enviar para um curso dessa envergadura alguns dos nossos colaboradores é de suma importância, pois são capacitações como esta que trazem para o serviço público mais qualidade, transparência e eficiência. Sempre seguindo orientações de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do estado, estamos cada vez mais transparentes em nossa Câmara Municipal.”

Guiados pela tia Poliana, professora do 4º ano do Educandário Êxito Colégio e Curso e com apoio Pedagógico da Tia Regina, a criançada teve uma aula diferente, dedicada a conhecer o trabalho do legislativo e seu funcionamento!

Eles trouxeram reivindicações e aprenderam várias curiosidades sobre o que acontece em uma Câmara Municipal e também sobre o papel do vereador.

Na estrutura física, um tour foi feito para mostrar e explicar de forma lúdica como tudo funciona.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira 27, a 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo onde aconteceu a votação do projeto de Lei do Poder Executivo que celebra convênio com a Associação de Proteção e Valorização a Vida Animal – Por Amor, através de uma contribuição financeira mensalmente.

O convênio que visa ajudar ao grupo será de grande ajuda para a continuidade do trabalho de resgate de animais feridos nas ruas, realização de tratamentos de doenças, cirurgias e compra de rações. O prefeito Juninho Alves que em breve estará recebendo do legislativo o projeto aprovado assinará nas próximas horas esta importante Lei voltada para a Causa animal. “Esta atitude dos vereadores terem aprovado por unanimidade foi muito importante, pois a união entre os poderes para ajudar na causa animal se fortaleceu mostrando que todos nós somos apoiadores e vemos que é uma questão de saúde pública e devemos estar engajados na resolução da grande problemática que são os animais soltos nas ruas do município", citou o prefeito.

Icém Caraúbas.

Na ocasião foram homenageadas as igrejas evangélicas de Caraúbas, que se destacam fazendo a diferença na dissem evangelização. O presidente da Associação dos Ministros Evangélicos de Caraúbas - Amex, Pastor Givanildo Leite; juntamente vários pastores participaram do momento e puderam fazer suas falas de agradecimento com cânticos, orações, leituras bíblicas reflexões.

"É com uma enorme alegria e satisfação que está Casa em Sessão Solene, homenageia toda comunidade evangélica do nosso Município e aproveito para agradecer a presença dos ministros do evangelho nesta sessão. Parabéns a todos os evangélicos da nossa Caraúbas", parabenizou o presidente da Câmara.

Por Icém Caraúbas

Na manhã desta terça-feira 08, a nossa Casa Legislativa foi sede para a Audiência Pública que tratou sobre as avaliações das metas fiscais do Poder Executivo de Caraúbas/RN. Participaram da reunião o presidente Hamilton Bezerra e o vereador Tanildo Fernandes, além de servidores dos mais diversos setores públicos municipais, a população e os representantes do Executivo. 

O contador geral do município, Marinaldo Duarte, juntamente com a enfermeira Leusa Alves, apresentaram os números, feitos e metas para os presentes, deixando claro o objetivo da audiência. 

Câmara Municipal de Caraúbas, 

08 de novembro de 2022.

A reunião trata do orçamento anual para 2023 para as seguintes secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Governo; Procuradoria Geral do Municipal; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento econômico e Secretaria Municipal de Finanças.

Presentes secretários, vereadores, membros sindicais e a população para essa importante assembleia.

 Está disponível no nosso site o calendário com as datas das reuniões das demais Secretarias, acompanhe presencialmente na nossa Casa Legislativa!

Através deste tornamos publico para conhecimento de todos os Vereadores, Representantes de entidades, instituições Publicas e Privadas o Calendário de Discussão e votação da LOA para o ano de 2023 do nosso Município. 

DATA,  ATIVIDADE, HORARIO e  LOCAL

08/11 Reunião da Comissão Competente para elaboração do Calendário de Discursão na Câmara de Vereadores da LOA para o ano de 2023. 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

21/11 1ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA da para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Governo, Procuradoria Geral do Municipal, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento econômico e Secretaria Municipal de Finanças 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

22/11 2ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Política do Campo e Meio Ambiente; e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

23/11 3º Reunião com o objetivo de discutir a LOA para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Câmara Municipal de Vereadores. 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

25/11 4ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência/Social. 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

29/11 5ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência/Social. (continuação). Sala de Reuniões das Comissões CMC.

30/11 6ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA da para o ano de 2023 da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto. 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

02/12 7ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA da para o ano de 2023 da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto. (continuação). 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

06/12 6ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC.

07/12 7ª Reunião com o objetivo de discutir a LOA para o ano de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. (continuação). 9h Sala de Reuniões das Comissões CMC. 

Caraúbas, 08 de novembro de 2022

Na manhã desta terça-feira 22, no auditório da Câmara Municipal de Caraúbas, acontece segundo dia de reuniões para a discussão da LOA 2023. Estão na pauta as Secretarias de cultura e turismo e de Agricultura, com a presença dos vereadores, secretários, membros sindicalistas e a população. 

As reuniões continuam seguindo o calendário divulgado pelo Poder Legislativo, disponível como notícia aqui no site. 

Caraúbas,22 de novembro de 2022.

Reunidos para a discussão e votação nas comissões permanentes, os vereadores presentes votaram os Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal nº 027/2022 e nº 028/2022 que, respectivamente, criam a Secretaria de transporte e trânsito e a Secretaria da Receita em nosso Município. Também está na pauta a discursão do novo código Tributário do Município de Caraúbas que seguirá, após debates, para parecer do relator e apresentação em sessão ordinária.

Os projetos seguem para a Plenária para a analise dos pareceres por todos parlamentares. 

O calendário com as datas, horários e local das reuniões das comissões está disponível em nosso Instagram (@camaracaraubasrn). Acompanhe as notícias e fique por dentro do que acontece em nosso Legislativo!

A câmara Municipal de Caraúbas segue com as reuniões para a discussão da LOA 2023. Nesta Sexta 25, as reuniões serão pela manhã e tarde, já iniciadas pela Secretaria de Assistência social. Presentes vereadores, representantes da secretaria e população.

No outro lado da casa, foram iniciadas as primeiras consultas do "Mutirão visual", que proporcionará 150 consultas oftálmicas de graça para a população do nosso Município.

Na tarde da última sexta-feira 25, aconteceu na sede da câmara Municipal a reunião entre o Legislativo, o Executivo e a CLD, junto com a assessoria contratada para o apoio na reformulação do novo Código Tributário em Caraúbas/RN. O presidente da CLD Cassiano Gurgel trouxe à reunião as necessidades dos comerciantes da cidade, como também as melhores maneiras de adequação ao novo código Tributário. Participaram além de Cassiano o Presidente da Câmara Hamilton Bezerra, o Vereador Tanildo Fernandes, o Controlador Geral do Município Dr. Ricardo Júnior e representantes sindicais. 

"O novo código está sendo reformulado em Caraúbas com a total atenção da Câmara Municipal e seus servidores", disse o garante Presidente Hamilton Bezerra.

Caraúbas, 28/11/22

Aconteceu na Câmara o primeiro Mutirão da Saúde Visual em Caraúbas, que ofertou 150 exames de vista computadorizados e completos + avaliações visuais gratuitas para a população caraubense totalmente grátis.

Foram ofertados os seguintes exames:

👁️ Teste do olhinho (0 a 2 anos);
👁️ Teste de Visão;
👁️ Avaliação da Acuidade Visual;
👁️ Refração Computadorizada;
👁️ Fundoscopia;
👁️ Biomicroscopia;
👁️ Ceratometria;
👁️ Identificação de alterações visuais de ordem patológica.

As discussões da LOA na Câmara Municipal de Caraúbas foram encerradas com sucesso, seguindo o calendário estipulado da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização. Com as alterações finalizadas, o parecer do projeto de Lei seguirá para a apreciação em plenária, na última Sessão Ordinário do ano, a ser realizada no próximo dia 15 de Dezembro.

Para as reuniões foram envolvidas todas as pastas do município, seus secretários e coordenadores, membros sindicais, os cidadãos e os vereadores da casa.

A Câmara Municipal de Caraúbas entrou em recesso parlamentar no dia 21/12/2022, na 16° Sessão ordinária de 2022. Na ultima pauta do ano, os vereadores estimaram as Receitas e as Despesas para o Exercício Financeiro 2023, aprovando a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Finalizado com sucesso o primeiro biênio desta legislatura, no dia 01 de janeiro de 2023, a nova Mesa Diretora (2022-2024) tomará posse com a seguinte conjuntura:

Francisco Hamilton Bezerra (presidente),

Denys Morais (Vice-presidente),

Francisco Jacinto Praxedes (1° Secretário),

José Sílvio Viana da Silva (2° Secretário).

O recesso paramentar se estende até 09/02/2023, podendo haver Sessões Extraordinárias neste período.
A sede do poder Legislativo Funcionará normalmente ao público.
Em breve, o calendário oficial será publicado, informando às próximas agendas da Câmara Municipal de Vereadores.

Quaisquer e informações/ solicitações, entre contato pelo e-mail: camaracaraubasrn@gami.com

A Câmara Municipal de Caraúbas realizou a Sessão Solene do dia 22/12 de 2022 no espaço Maria Júlia, em Caraúbas/RN para entregar a medalha de honra ao mérito "Leandro Bezerra". Presentes os vereadores, Prefeito e Vice, Secretários e Autoridades municipais para o prestígio da Sessão e presentes.

A comenda é entregue aos cidadãos caraubenses que têm destaque social por atividade que orgulhe o nosso povo. Esse ano, os homenageados foram:

- Manoel Moreira Neto
- Geomar Fernandes Praxedes
- Leonardo Da Vinci Fernandes de Miranda
- José Giovani Nobre
- Guilherme Henrique Gomes Ramalho
- Audênia Martins da Silva
- Neuma Azevedo de Farias Santos
- Thiago José Gurgel Câmara Araruna
- Silvan Gomes dos Santos
- José Jesualdo Praxedes
- Pedro Hítalo Soares da Costa
- GIordan Leodécio Gurgel de Medeiro

Siga o nosso instagram: @cmcaraubasrn!

Na manhã deste domingo 01, a nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Caraúbas tomou posse para o biênio 2023-2024 da Casa Legislativa. 

A atual mesa conta com uma conjuntura parecida com a anterior, alterando apenas o 1° Secretário que desta vez é o Vereador Francisco Jacinto. 

Segue como presidente o Vereador Hamilton Bezerra, Denys Morais como Vice, Jacinto Praxedes como 1° secretário e Silvio Viana como 2° secretário da mesa. 

Mesmo com Sessão Extraordinária nesta quinta (02), as atividades legislativas retornam ordinariamente nesta primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 16. O primeiro período legislativo de 2023, iniciado nesta semana, deve se estender até o mês de Junho.
É importante lembrar que a Câmara está em um novo Biênio, com a mesa diretora composta pelos vereadores Hamilton Bezerra (presidente), Denys Morais (Vice-presidente), Chiquito Praxedes (1° Secretário) e Silvio Viana (2° Secretário).

Segue a publicação da Sessão Extraordinária:

EDITAL Nº 003/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e mais precisamente com fulcro na Lei Orgânica Municipal, Art. 6º, § 3º, e do Regimento Interno Art. 46, Inciso I, alínea “P” bem como artigo 229, das Sessões Extraordinárias, com base no oficio nº 014/2023, de 13 de janeiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e do ofício nº 001/2023 de 25 de janeiro de 2023, de autoria de Mesa Diretora, vem pelo presente CONVOCAR Vossa Excelência para participar da Primeira Sessão Extraordinária do ano em curso, que se realizará no próximo dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 09 horas, na sede do Poder Legislativo, Praça São Sebastião, 452, centro.
A referida reunião tem o objetivo de discutir e apreciar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei N° 001/2023, do Executivo Municipal que dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) e dá outras providências, e o Projeto de Resolução N° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre: a mudança temporária do local de reuniões da Câmara Municipal, para realização de Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Reuniões das Comissões Permanentes e os Setores Administrativos, conforme contida no Parágrafo único do artigo 1º do Regimento Interno e dá outras providências.

E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento de todos, faz publicar este Edital no Diário Oficial da FECAM - RN, site da Câmara e redes sociais, com cópia a cada Vereador em comunicação pessoal.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.
Caraúbas/RN em 30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA
Vereador-Presidente.

Na 1º Sessão extraordinária de 2023, a Câmara Municipal de Caraúbas aprovou por unanimidade todos os projetos que estavam na pauta da plenária.

Aprovado os projetos de Lei do Executivo de número 001/2023 e 002/2023 que tratam, respectivamente, de uma suplementação no orçamento e do piso salarial dos agentes de endemias.

Com a casa cheia pelos membros sindicais, agentes de saúde, agentes de endemias e população, a aprovação do piso foi aplaudida de pé pelos presentes.

O Projeto de Resolução 001/2023 dispõe sobre a mudança temporários da Câmara Municipal, para a realização das Sessões ordinárias, extraodinárias e reuniões em geral conforme regimento interno. As Sessões serão, a partir de agora, no prédio da ATOS, em frente a atual sede do poder!

A Câmara Municipal de Caraúbas está na maior reforma da sua história, com a obra que construirá novas salas de reuniões, salas administrativas, plenário de 150 lugares e um novo espaço para recepcionar os cidadãos. Como a construção já está em nível avançado, a sede do poder legislativo está inviável para seguir com os trabalhos. Desse modo, a mesa diretora encaminhou à Plenária a Resolução 001/2023, que permite a mudança da Casa do povo para a sede da ATOS, em frente ao Palácio.

Matéria aprovada, a mudança já aconteceu. A partir de agora, de forma provisória, a Câmara Municipal de Caraúbas está funcionando na sede da ATOS, em Caraúbas. 

No nosso instagram você pode acompanhar vídeos e storys de como essa mudança aconteceu.
@camaracaraubasrn, aproveite para seguir! 

Na manhã desta quarta (9/02), reuniram-se na sede provisória da Câmara Municipal de Caraúbas os poderes Legislativo e Executivo para tratar sobre os novos dados do IBGE que foram levantados no Censo 2022.

A reunião contou com a presença do presidente Hamilton Bezerra, dos Vereadores Denys Morais e Tanildo Fernandes, do Prefeito Juninho Alves, Secretários municipais, membros sindicais e servidores da Casa.

Os dados oficiais serão divulgados à população neste mês de abril.

A Sessão acontecerá nesta quinta-feira 17, na sede da igreja Batista, na rua Aproniano Marthins de Sá, n° 26, centro de Caraúbas. 

Na Sessão de abertura oficial dos trabalhos legislativos, que acontecerá às 15h, a pauta é a Leitura anual do Executivo ao legislativo e à população. 

"Todos são convidados para acompanhar esse momento importante para a prestação de contas, inicio dos trabalhos legislativo e união entre os poderes municipais."

Hamilton Bezerra,
Vereador Presidente. 

Em Sessão especial, nesta quinta-feira (16), com a Leitura Anual do Executivo, o Poder Legislativo de Caraúbas iniciou oficialmente os trabalhos legislativos para o ano de 2023. 

A Sessão aconteceu na sede da Igreja Batista com a presença da população, secretários, vereadores e o Vice-prefeito Paulo Brasil, que

Nesta quinta-feira 23, na 1° Sessão Ordinária do novo ano, a pauta da Planária contou com 01 Projeto de Lei, 01 Requerimento, 10 indicações e ofícios importantes. Na discussão do PL 021/2023, de autoria do poder Executivo, os vereadores votaram e aprovaram a atualização do piso salarial do magistério no município de Caraúbas. A atualização dos vencimentos para os professores de carreira e do magistério foi de 14,95% (quatorze virgula noventa e cinco por cento). O novo piso salarial da "categoria PCA", será fixado em R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) com efeitos retroativos a 1° de fevereiro do corrente.

Aprovado pelo Legislativo, o projeto retorna ao Executivo para a conclusão da tramitação legal.

Caraúbas, 24/02/2023

No texto da matéria, de autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, a regularização Fundiária vem como uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana, rural e ambiental, reduzindo as precariedades do município no tocante a essa temática. Dessa forma, a regularização fundiária consiste no conjunto de medidas e titularização de seus ocupantes, garantindo o direito à moradia adequada no sentido da segurança legal da ocupação e a criação de deveres ao poder público de forma próxima e à sociedade como um todo.

A regularização fundiária urbana e rural se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e a titulação de seus ocupantes como proprietários.

"O nosso objetivo é promover uma Audiência Pública com o intuito de mobilizar a sociedade e debater junto com órgãos e entidades a questão da regularização fundiária no município de Caraúbas - RN", disse o autor.

Aprovada por todos, a data da Audiência está em apreciação pela Mesa Diretora - sob responsabilidade do Presidente Hamilton Bezerra - e logo será divulgada.

Caraúbas, em 24/02/2023

No próximo sábado (04), as 18h00 na sede da Primeira Igreja Batista em Caraúbas, o Poder Legislativo caraubense irá realizar uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadão caraubense.

Os Títulos Honoríficos de Cidadania Caraubense são honrarias concedidas pelos Vereadores as pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor do município de Caraúbas, conferidos aos homenageados naturais de outros municípios.

Para o Vereador Presidente da Casa Legislativa, Hamilton Bezerra, esse é um momento importante, onde a Câmara Municipal concede essa honraria a diversas pessoas que só fizeram e fazem o bem a Caraúbas. "Quanto Vereador eu fico muito feliz, juntamente com meus colegas parlamentares, em poder retribuir a essas pessoas, de forma muito honrosa, o que eles fizeram e fazem por nossa cidade. São muitas as pessoas que merecem esse titulo, e se Deus quiser, ao poucos, vamos conseguir dar esse titulo a todos que merecem". Palavras do Vereador Hamilton Bezerra.

Essa sessão solene faz parte das atribuições do Poder Legislativo caraubense, como também é um dos grandes eventos da Câmara Municipal de nossa cidade.

Na segunda Sessão Ordinária deste ano, as bancadas da situação e oposição indicaram seus líderes para o biênio de 2023-2024. Da situação, o novo líder de governo é o vereador Teófilo Fernandes (PT), e da oposição, o vereador Rozeildo Pereira (MDB).

Para ambos os líderes e o presidente, "o diálogo e as ações conjuntas belo bem do povo de Caraúbas não deixarão de acontecer".

Após 13 anos sem esta atividade, no inicio do ano legislativo, a Câmara de Caraúbas promoveu a Sessão Solene que concedeu 32 títulos de cidadania aos - agora caraubenses - homenageados da noite.

O evento aconteceu na sede da 1° igreja Batista de Caraúbas (já que o Palácio oficial está em reforma) e chamou atenção pela organização e participação popular. Para os vereadores, a ação deste momento é, mais que importante, é essencial.

Além das edis da casa, participaram da Sessão o excelentíssimo Prefeito Juninho Alves, o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, o ex-deputado Federal Beto Rosado e outras autoridades.

"A felicidade de retomar a entrega dos títulos de cidadãos Caraubenses é difícil de falar. Graças a Deus, aos nossos vereadores e ao público presente o nosso evento foi um sucesso!", disse o presidente Hamilton Bezerra e completou: "A meta é seguir anualmente com esse momento, para que Caraúbas abrace em seu seio mais filhos ilustres".

Caraúbas, 04/03/2023

Nas palavras, o Presidente da casa, Hamilton Bezerra destacou o trabalho da Vereadora Socorro Melo, relatando a sua garra e dedicação em prol do povo caraubense, e que, como mulher, engrandece muito a Câmara Municipal.

Nesse mesmo momento, foram homenageadas também, todas as funcionárias da casa que compõe a equipe legislativa. Além da homenagem e reconhecimento dos vereadores, a presidente do sindicato Wésia Sena, fez questão de destacar o trabalho e a luta feminina através das servidoras da Câmara Municipal.

A sessão foi bastante emocionante, e contou com um bom público presente. “As mulheres devem ter vez e voz sempre que quiserem, e essa casa garantirá sempre esse direito”, palavras do vereador Hamilton Bezerra.

Caraúbas, em 10 de fev de 2023

O Confúcio é um sistema de Mapeamento dos Portais da Transparência do Rio Grande do Norte que tem como uma das suas atribuições, emitir relatório de análise automatizado acerca dos órgãos públicos do RN. 

A nota máxima concedida pelo Confúcio é de 1.300, tendo a Câmara Municipal de Caraúbas obtendo a nota de 1.199.

Para a Presidência do Legislativo caraubense, a pontuação é recebida com muita alegria. “Ficamos felizes com essa pontuação, sabendo que é fruto do compromisso e da responsabilidade em manter o Poder Legislativo organizado, transparente e seguindo o que determina a lei. Temos uma equipe empenhada e dedicada, e esse resultado são de todos que fazem a Câmara Municipal de Caraúbas".

Por meio do Confúcio, foram feitas verificações e avaliações do Portal da Transparência, a título impessoal e isonômica, verificando-se as constatações abaixo discriminadas no relatório:

O parlamentar Silvio Viana foi nomeado para assumir a Secretaria Municipal de Administração de Caraúbas neste dia 10 de março de 2023, através da portaria nº 059/2023.

No poder legislativo, sua cadeira será ocupada pelo suplente Joaby Figueiredo (PP). Joaby será empossado nesta quinta-feira, em Sessão Especial, que também dará posse a suplente Pituka Garção, ocupando a vaga legislativa do vereador Givago Barreto.

Na tarde desta quinta-feira 16, os suplentes de vereador Priscilene Garção e Joaby Figueiredo assumiram as cadeiras legislativas dos edis Silvio Viana e Givago Barreto que estão em licença para assumir pastas no executivo Municipal.

Os empossados chegam com muito entusiasmo e empenho para trabalhar pelo povo caraubense.

Caraúbas está recebendo nesta semana, o Instituto Lima, que nos próximos dias estará realizando um curso de capacitação, com aulas teóricas e praticas, de operador de maquinas pesadas.

Por entender a importância dessa qualificação, é que a Prefeitura Municipal está dando total apoio ao curso. Como também, através do Vice Presidente do Legislativo, o Vereador Denys Morais, a Câmara Municipal abraçou como parceira essa atividade importante que vai beneficiar muitas pessoas.

Nesta segunda e terça feira, aqueles que se interessarem, poderão se dirigirem as dependências da Atos para realizar a sua inscrição.

Lembrete: Câmara Municipal está em reforma, e por isso o Poder Legislativo está com a sua sede na Atos.

Os Vereadores Hamilton Bezerra e Dennys Morais estão acompanhando a abertura das inscrições que está acontecendo a partir desta manhã.

"Agradecer ao instituto, ao presidente Hamilton e ao prefeito, pela disponibilidade em sempre fazer mais pelo nosso povo", disse o vereador Denys Morais

Na quarta Sessão Ordinária do Poder Legislativo caraubense, a pauta contou com diversas matérias. Dentre elas, o destaque é do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes (PT) que denomina de Francisco Lopes Vieira a Guarda Municipal.

Diversas indicações, como também dois projetos do Poder Executivo foram aprovados nesta sessão.

A Sessão também teve uma importância especial para Pituka Garção que retorna a Câmara Municipal pela segunda vez para assumir o mandato e para Joaby Figueiredo foi ainda mais emocionante, pois participou pela primeira vez da Sessão ordinária como Parlamentar.

"Uma Sessão muito produtiva, com matérias importantes e o melhor de tudo, com a participação popular, as pessoas presentes aqui na casa do povo, isso é fundamental. É muito bom ver a população participando das sessões, acompanhando o nosso trabalho. E reitero, toda população sinta-se a vontade para estar na Câmara Municipal". Palavras do Vereador e Presidente da Casa Hamilton Bezerra.

Na tarde desta quinta feira (30), aconteceu a 5ª Sessão Ordinária do primeiro período de 2023.

No expediente constou o ofício 001/2023 que encaminha o Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 de autoria do Vereador e Presidente Francisco Hamilton Bezerra, dispondo sobre a denominação de Francileno de Góis a Praça da Bíblia. Como também, treze indicações foram apresentadas pelos parlamentares.

Já na ordem do dia, aconteceu um momento bastante oportuno e importante, que foi a aprovação da Moção de Reconhecimento e Aplausos, de autoria do Vereador Presidente Hamilton Bezerra, direcionada a empresa RCL de Caraúbas. Empresa essa que vem crescendo, se destacando e que estar entre as maiores do Nordeste em seu seguimento.

O motivo da moção se deu, porque recentemente a empresa RCL participou do XII Salão Nacional e Internacional das Moto Peças em São Paulo. Um evento Internacional com a presença de grandes empresas. Vale destacar que a RCL foi uma das três empresas do Nordeste participando desse momento, e a única empresa do Rio Grande do Norte.

A sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo aconteceu neste dia 13 de abril de 2023.

Além das muitas matérias apresentadas e discutidas pelos parlamentares, também esteve na pauta a discussão sobre as ações do Poder Executivo durante a semana para amenizar os danos causados pelas chuvas, como também apresentaram indicações com o objetivo de contribuir na resolutividade dos problemas.

Estiveram presentes na sessão todos os edis.

O Poder Legislativo, através dos vereadores tem acompanhado perto tudo que tem acontecido em torno dos danos causados pelas chuvas.

Na manhã de hoje, ao lado do poder executivo e os órgãos de segurança pública do estado e comunidade escolar, o presidente Hamilton Bezerra, os vereadores Teófilo Fernandes e Joaby Figueiredo levaram a representação do poder legislativo em uma reunião importante sobre a segurança nas escolas do nosso município. 

"A partir deste momento as nossas escolas estarão com medidas ainda mais restritas no tocante a segurança. Numa junção de ações, com o auxílio permanente das polícias, guarda municipal, secretaria de educação e competentes, e principalmente, a comunidade escolar, passaremos por essa situação." disse o presidente Hamilton Bezerra. 

A 7ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2023 aconteceu nesta quinta feira 20 de abril com uma pauta muito importante. Na plenária, foram votadas indicações e moções relevantes com o foco nos projetos de Lei número 003/2023 e o de resolução 003/2023.

No PL de autoria do presidente Hamilton Bezerra, a câmara aprovou por unanimidade a denominação de “Francileno de Góis” a praça da Bíblia em Caraúbas.

Já a nova resolução dispõe sobre a criação da comenda honra ao mérito evangélico Martinho Lutero, que é de autoria do Vereador Rozeildo Pereira.

Além dos Projetos, Três moções de aplausos e oito indicações foram aprovadas por unanimidade.

A sessão contou com uma participação popular significativa, o que mostra o bom desempenho das sessões do Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Caraúbas realizou a 8 Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo na tarde desta quinta-feira (05).

A sessão trouxe em sua pauta indicações, projetos e moções por parte dos vereadores da casa. O momento contou com uma moção importante, onde o Vereador Joaby Figueiredo homenageou o GPAM de Caraúbas (Grupo de Patrulheiros Ambientais). Moção essa que foi aprovada por unanimidade pelos Edis.

Outro Projeto bastante importante, foi o Projeto de Lei N:006/2023 do Poder Executivo Municipal que trata da Doação de um Terreno para a Obra de Maria. Matéria que também foi aprovada por unanimidade.

As 17h00 nada havendo mais a tratar, o Presidente Hamilton Bezerra agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

Na manhã deste dia 09 de maio, a equipe de contabilidade da Prefeitura Municipal de Caraúbas realiza a prestação de contas da do terceiro quadrimestre de 2022 na sede da Câmara Municipal.

O poder legislativo e as demais autoridades acompanham de perto toda a prestação de contas, como também tiram dúvidas sobre ações, gastos e todas as receitas.

Os contadores presentes apresentaram de forma muito clara é fácil entendimento para todos.

Para o presidente Hamilton Bezerra, “É um momento administrativo, legislativo e transparente para toda a população. É Mais que importante!”