Pós-recesso, atividades legislativas são retomadas na Câmara Municipal de Caraúbas!

Mesmo com Sessão Extraordinária nesta quinta (02), as atividades legislativas retornam ordinariamente nesta primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 16. O primeiro período legislativo de 2023, iniciado nesta semana, deve se estender até o mês de Junho.
É importante lembrar que a Câmara está em um novo Biênio, com a mesa diretora composta pelos vereadores Hamilton Bezerra (presidente), Denys Morais (Vice-presidente), Chiquito Praxedes (1° Secretário) e Silvio Viana (2° Secretário).

Segue a publicação da Sessão Extraordinária:

EDITAL Nº 003/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e mais precisamente com fulcro na Lei Orgânica Municipal, Art. 6º, § 3º, e do Regimento Interno Art. 46, Inciso I, alínea “P” bem como artigo 229, das Sessões Extraordinárias, com base no oficio nº 014/2023, de 13 de janeiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e do ofício nº 001/2023 de 25 de janeiro de 2023, de autoria de Mesa Diretora, vem pelo presente CONVOCAR Vossa Excelência para participar da Primeira Sessão Extraordinária do ano em curso, que se realizará no próximo dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 09 horas, na sede do Poder Legislativo, Praça São Sebastião, 452, centro.
A referida reunião tem o objetivo de discutir e apreciar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei N° 001/2023, do Executivo Municipal que dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) e dá outras providências, e o Projeto de Resolução N° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre: a mudança temporária do local de reuniões da Câmara Municipal, para realização de Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Reuniões das Comissões Permanentes e os Setores Administrativos, conforme contida no Parágrafo único do artigo 1º do Regimento Interno e dá outras providências.

E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento de todos, faz publicar este Edital no Diário Oficial da FECAM - RN, site da Câmara e redes sociais, com cópia a cada Vereador em comunicação pessoal.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.
Caraúbas/RN em 30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA
Vereador-Presidente.