Acontece na tarde desta quinta-feira 25, a 11° Sessão Ordinária do Poder Legislativo caraubense.

No expediente, 05 (cinco) indicações vão à plenária. Na ordem do dia, 01 (um) Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal e três moções dos parlamentares.

Confira todo o detalhamento da pauta na aba "Sessão Plenária", no SAPL.

Você também pode assistir ao vivo pela TV CÂMARA de CARAÚBAS.

- TV CÂMARA: https://www.youtube.com/channel/UCZ3HEsSpBNEHf5yhDe80BoQ
- SAPL: https://sapl.caraubas.rn.leg.br

A Câmara Municipal uniu as forças na luta em torno da Comunidade de Miranda. Juntos, em prol de Caraúbas, Ontem terça feira (23), O Prefeito Juninho Alves, o Vice Prefeito Paulo Brasil, O Presidente da Câmara Municipal Hamilton Bezerra e todos os demais vereadores da cidade estiveram juntos na Assembleia Legislativa, visitando os gabinetes dos Deputados e acompanhando de perto todo o tramite do Projeto, mostrando assim toda a importância que a comunidade de Miranda tem para Caraúbas.

No dia de hoje (24) o Projeto de Lei que autoriza ao TSE a realizar o Plebiscito na comunidade de Miranda foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Após a aprovação do Projeto, caberá agora ao TSE marcar a data para a realização do Plebiscito.

Vale salientar que o Plebiscito possibilita que a propria população decida se a Comunidade deverá pertencer a Caraúbas ou a Upanema.

O mês de Junho chegou trazendo todos os adereços das festividades juninas. No Parlamento não foi diferente, vereadores e servidores iniciaram o mês com os trajes a rigor, a casa ornamentada e na pauta diversas matérias importantes.

A 12° Sessão Ordinária contou com cinco (5) indicações, um (1) requerimento solicitando urgência urgentíssima sobre os Projetos de Lei N°012/2023 e 013/2023 do Poder Executivo Municipal, um (1) Projeto de Lei muito importante também de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura de Caraúbas a celebrar convenio com  a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, com objetivo de desenvolver projeto tecníco de pesquisa cientifica da proposição de revisão da legislação municipal e analise da capacidade financeira de Caraúbas para a realização do concurso publico. 

Pra finalizar, uma Moção de Reconhecimento e Aplausos de autoria do Vereador Antônio Pereira da Silva foi concedida a senhora Williana Samara pelos brilhantes serviços prestados na cidade de Caraúbas.

Aconteceu na manha desta quarta feira (07), a partir das 07h00, nas dependências do Campus da UFERSA, a 10° Conferência Municipal da Assistência Social.

Estiveram presentes o Vice Prefeito Paulo Brasil, a Secretaria de Assistência Social do Munícipio Elinuze Braga, Secretario de Educação Francisco Antônio, Delegado da Policia Civil de Caraúbas e outras autoridades também estiveram na conferencia,

Na oportunidade o Vereador Teófilo Fernandes esteve participando representando a Câmara Municipal. Em suas palavras colocou o Poder Legislativo a disposição de toda a comunidade, como também enalteceu a importância de estarem juntos, as autoridades, instituições e população reunidos e discutindo pontos importantes através da Assistência Social.

Hoje, 15 de junho o Presidente da Câmara Municipal Hamilton Bezerra participou de uma importante reunião com o Poder Executivo Municipal sobre a 5° EXPOESTE que irá acontecer em Caraúbas entre os dias 28 de junho e 02 de julho.

A EXPOESTE se consolidou como um dos grandes eventos do Agro negocio do Rio Grande do Norte. A quinta EXPOESTE terá R$ 75 mil de premiação e expectativa de geração superior a mil empregos diretos e indiretos. 

A Câmara Municipal de Caraúbas estará presente na exposição com um stand e  apresentará as ações e demandas do Poder Legislativo.

O mês de Junho segue em ritimo de festa, mas o Parlamento caraubense segue trabalhando. Vereadores, servidores e população presente constataram mais uma sessão super importante nesta quinta feira (15).

A 13° Sessão Ordinária contou com Indicações, Requerimentos, Moção de Pesar e Projetos de Lei do Poder Executivo. Estiveram presente na sessão os Vereadores Francisco Hamilton Bezerra, Jacinto Praxedes, Dennys de Morais, Rozeildo Pereira, Antônio Pereira, Priscilene Garção e Jose Silvio Viana.

Um momento super emocionante da Sessão se deu através da Moção de Pesar de autoria do Vereador Dennys Morais pelo falecimento da senhora Maria Pulquéria (Dona Biê). Com a família e amigos presentes, o Poder Legislativo  aprovou por unanimidade essa importante Moção em homenagem a Dona Biê.

A 15° Sessão Ordinária desta ultima quinta feira (29), foi a ultima sessão do primeiro período legislativo caraubense. A sessão que contou com diversas matérias importantes, dentre elas, foi apreciada e votada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município), aprovada por unanimidade.

Esteve ausente na Sessão apenas o Vereador Diego Murilo.

A Câmara Municipal fica de recesso durante todo o mês de Julho, porem, vale destacar que os funcionários da Casa continuarão trabalhando para atender todo aquele que precisar do Poder Legislativo caraubense.

Na manhã desta segunda feira dia 03, o Presidente da Câmara Municipal Hamilton Bezerra se reuniu com a Direção da Escola Almiro de França, localizada na zona rural de Caraúbas. Na oportunidade o Diretor Ivanildo Costa e a Professora Leidimar Verissimo apresentaram alguns projetos da escola, como também discutiram a execução de um projeto em conjunto com a Escola e o Poder Legislativo.

A Escola Tecníca em Agroecologia já desenvolve diversos projetos importantes, projetos que diretamente beneficiarão a sociedade.

Desta vez, o Poder Legislativo realizará uma sessão itinerante na escola Almiro de França no mês de agosto, de acordo com a Professora Leidimar esse momento será importante para a disciplina de Planejamento Territorial. A escola busca fazer com que os seus alunos aprendem ainda mais sobre os tramites do Poder Legislativo.

"Fico muito feliz em estar junto e poder contribuir com essa escola e com esse alunos. Esse também é um dos nossos papeis, os alunos de hoje são, quem sabe, os proxímos representantes do povo, e é muito bom poder realizar uma sessão como essa, lá na escola, fazendo com que eles possam ver de perto como acontece os trabalhos do Poder Legislativo". Palavras do Vereador e Presidente Hamilton Bezerra.

No último domingo (2), aconteceu a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O evento que vai até a próxima quarta-feira (5)  reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, além das discussões acerca da defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Com o tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, as etapas preparatórias da 17ª CNS mobilizaram dois milhões de pessoas de Norte a Sul do país.

A Vereadora Socorro Melo de Caraúbas esta em Brasília participando e acompanhando tudo de perto. Socorro Melo participou da Conferencia Municipal, da Conferencia Estadual e agora em Brasília representa Caraúbas e o Rio Grande do Norte. Vale destacar que a Vereadora é a Presidente da Comissão de Saúde na Câmara Municipal.

Ao lado da Vereadora esta também Wesia Sena, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Caraúbas, que sempre de forma muito ativa e participativa busca condições melhores para o seu povo.

A conferencia segue acontecendo com uma vasta programação, e essas duas grandes mulheres estão lá representando a todos nós com todo o compromisso e dedicação.

O presidente da Câmara Hamilton Bezerra, o Verador Diego Murilo e os secretários Cleyson Gomes e Hiran Heber estão em Natal/RN para o Licitar2023, o maior evento de licitações e contratos do nordeste.

Com palestras ministradas pelos melhores professores do Brasil em suas áreas, oficinas e aulas, o congresso deve durar 03 dias e certificará todos os participantes.

“Além das palestras sobre licitações e contratos, das oficinas e aulas, estamos levando muito aprendizado para Caraúbas. Por dentro das atualizações legais e seus trâmites, garantimos uma gestão muito mais transparente e segura.” Comentou o presidente Hamilton.

Na tarde desta quinta feira (20), seguindo as orientação do Presidente Hamilton Bezerra, servidores da Câmara Municipal de Caraúbas estiveram na Comunidade do Primeiro de Maio, mais precisamente na Escola Estadual Professor Almiro de França.

Na oportunidade foi dado o ponta pé inicial na parceria entre a escola e Câmara de Vereadores, onde palestras estarão disponíveis para os estudantes da referida escola. O projeto visa levar ao conhecimento dos alunos, as atribuições e deveres do Parlamento, fazendo com que os jovens conheçam mais sobre o papel do vereador, o regimento casa, sobre as proposições, comissões e etc...

Para a realização da Palestra esteve presente o secretario administrativo Cleyson Gomes e o secretario legislativo Hiran Heber, ambos explanaram os trabalhos desenvolvidos pela câmara municipal.

A Professora Leidimar Verissimo, idealizadora do projeto, se mostrou bastante satisfeita com esse momento de conhecimento e aprendizado.

O Presidente do Poder Legislativo Hamilton Bezerra, já se comprometeu que irá ampliar essas palestras e ações da Câmara nas escolas, com intuito de aproximar o parlamento das pessoas, como também levar ao conhecimento da população as demandas do Poder Legislativo caraubense.

Na manhã desta quarta feira (02) a equipe que compõe a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Caraúbas, se reuniu para discutir as metas e objetivos para o 2° Período Legislativo que começa amanha dia 03 de agosto.

O trabalho da comunicação tem sido uma das áreas de destaque do Parlamento, conseguindo de diversas formas levar as ações e atividades dos Vereadores ao conhecimento da População.

"A nossa missão é fazer com que a população acompanhe e saiba tudo que acontece na Câmara Municipal de forma muito clara, e nós estamos aqui dedicados a isso". Palavras de Guilherme Ramalho.

Nesta quinta feira (03), a Câmara Municipal de Caraúbas retoma os trabalhos legislativos através da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período que acontecerá as 15h00.

O Vereador e Presidente da Casa Hamilton Bezerra ressaltou a importância da volta dos trabalhos e da participação popular. "O Segundo Período inicia hoje as 15h00, e no que depender da Mesa Diretora da Casa, nós iremos realizar mais um período com muito comprometimento e resultados. É muito importante também que a população participe e acompanhe as sessões e os trabalhos de cada Parlamentar. A casa do povo esta de portas abertas para receber a todos". Palavras do Presidente Hamilton Bezerra.

Aqueles que quiserem acompanhar a Sessão de logo mais, poderá assistir pelo canal do Youtube através da TV Câmara de Caraúbas.

https://www.youtube.com/@tvcamaradecaraubas938

A Câmara Municipal de Caraúbas abriu os trabalhos do 2° período legislativo na tarde desta quinta feira (04). A Sessão contou com uma boa participação popular.

Os Parlamentares abriram os trabalhos apresentando indicações, moções e trazendo pautas importantes que foram debatidas entre os edis.

Um dos momentos marcantes da Sessão foi a Moção de Reconhecimento e Aplausos de autoria do Vereador Antônio Pereira, para o Vice Prefeito e Secretario de Saúde Paulo de Paiva Brasil pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Fiscalização se reuniram na manha desta terça feira para tratar de dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. 

Foram debatidos pelos Parlamentares o Projeto de lei nº 019/2023 que dispõe sobre a Abertura de Credito adicional especial no valor de R$ 205.470,25 destinados a atender o recebimento de recursos da união através da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como a Lei Paulo Gustavo. A outra matéria tratou do Projeto de lei nº 020/2023 que dispõe sobre a Abertura de Credito adicional suplementar no valor R$ 580.000,00 destinados a inclusões de dotações orçamentarias para a construção do espaço esportivo denominado de “Areninha”.

A reunião das comissões acontecem todas as terças feiras as 09h00 da manhã com objetivo de debaterem as matérias que estão tramitando na Câmara Municipal. Após as analises nas comissões as matérias são encaminhadas para votação em plenaria nas sessões.

No proxímo sábado o IESP Brasil em parceria com a Câmara Municipal e a Prefeitura irão dar inicio a mais uma edição do PROJETO PROFISSÃO PARA TODOS, ofertando cursos gratuitos aqui na cidade de Caraúbas.

Os Cursos são:

》08:00h Atendente de Clínicas e Hospitais
》10:00h Operador de Caixa
》13:00h Atendente de Farmácia
》15:00h Agente de Saúde

✅Matrículas 1kg de alimento;
✅Curso Gratuito;
✅Material Didático Gratuito;
✅Certificado válido em todo território nacional. (OPCIONAL)

O Curso iniciará Sábado, 12 de Agosto de 2023, no Auditório da Prefeitura Municipal de Caraúbas.

As Inscrições podem ser realizadas pelo link abaixo.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwniVjuKPvkFZBMVSsWBcCfJ8JR40YGkC0Ytu__LxWc2SpFw/viewform?usp=sf_link

MAIS INFORMAÇÕES
(84) 99833-8265

A 3° Sessão Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo aconteceu na tarde desta quinta feira (17). A sessão foi marcada pela presença do sr. Ricardo Adriano, coordenador da Defesa Civil do Município de Caraúbas.

Ricardo Adriano foi convocado através de solicitação do Vereador Jacinto Praxedes para prestar alguns esclarecimentos sobre a Operação Pipa. O coordenador prontamente atendeu a convocação, se fazendo presente e prestando todos os esclarecimentos devidos. 

Os Vereadores fizeram bastante questionamentos como também tiraram todas as duvidas, ficando satisfeitos com as palavras do sr. Ricardo Adriano.

A Câmara Municipal de Caraúbas dispõe, hoje, de uma excelente ferramenta para a divulgação e publicidade dos seus trabalhos, que é a TV Câmara. Através da mesma, as pessoas conseguem ficar por dentro de tudo que acontece no Parlamento do Município. Seja as sessões, reuniões das comissões, audiências e eventos, nada passa desapercebido pelas lentes da TV Câmara.

Com criatividade e inovação, nos últimos dias foram lançadas duas series que estão disponível no canal do Youtube da TV Câmara. De forma dinâmica, atrativa e rica em conhecimento, as series, apresentam a toda população os direitos, deveres, trabalhos e as ações dos Vereadores da Casa do Povo.

A serie conhecendo o parlamento conta tudo sobre a Câmara Municipal de Caraúbas, desde o seu inicio, o papel do vereador, ate o dia a dia do trabalho legislativo.

Já a serie Câmara Parceira, lançada também recentemente, mostra as ações em parcerias com outras instituições e poderes, ações que sempre tem o objetivo de beneficiar a população do nosso município.

Por isso, não deixe de se inscrever no canal da TV Câmara no Youtube, e acompanhe tudo que acontece no Poder Legislativo caraubense.

Segue o link abaixo da TV Câmara:

https://www.youtube.com/@tvcamaradecaraubas938

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere no Capítulo V, Artigo 46, Inciso II, alínea V, do Regimento Interno da Câmara.

 CONSIDERANDO, o falecimento no dia 28 de agosto de 2023, da Senhora Rosenilda Fernandes de Oliveira, “Rosinha”.

 CONSIDERANDO que se tratava de uma Dedicada Funcionária desta Casa Legislativa.

 CONSIDERANDO finalmente que se trata de uma Mulher pública que muito contribuiu com nossa amada Caraúbas-RN.

DECRETA: 

 Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Poder Legislativo de Caraúbas-RN, em sinal de pesar pelo falecimento da funcionária desta Casa Legislativa, a Senhora Rosenilda Fernandes de Oliveira, “Rosinha da Câmara”.           

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

Câmara Municipal de Vereadores

Gabinete da Presidência

   Caraúbas – RN, em 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente

Na manha desta quarta feira (30), aconteceu na cidade de Apodi, na sede do sindicato dos trabalhadores rurais uma audiência publica promovida pelo Ministério Publico do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade foi discutido e apresentando temas voltado a ouvidoria do MP. Diversas orientações foram dadas para todos os presentes.

A Câmara Municipal de Caraúbas esteve representada pelo Presidente Hamilton e pela Vereadora Socorro Melo.

A audiência contou com a presença de Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, população em geral e diversas outras autoridades. Alguns Promotores de Justiça também estiveram participando.

Além de diversas orientações dadas, foi também aberto o espaço para que todos ali pudessem fazer uso da palavra, tanto para fazer alguma denuncia, dar sugestões, fazer alguma critica ou pedir orientações. Foi uma manhã de muito estimulo ao dialogo promovido pelo MP.

Foi um momento muito rico em conhecimento, e ficou muito explicito a intensão do Ministério Publico em dialogar cada vez mais com as instituições, os poderes e a população em geral

Para o Presidente Hamilton Bezerra, o momento foi muito valioso. "Esse momento foi muito importante, eu acredito nisso aqui, na união dos poderes, no dialogo, para que juntos a gente possa resolver os problemas da sociedade". Palavras do Vereador e Presidente Hamilton Bezerra.

De Caraúbas, Além dos Vereadores, estiveram presente o Procurador do Município Dr. Gilson, a Advogada Arlete Fernandes, o Secretario de Educação Francisco Antônio e o Promotor titular da cidade Dr. Eugenio.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal convocou os Parlamentares para participarem da 3° Sessão Extraordinária realizada nesta segunda feira (04), as 09h00 na sede do Poder Legislativo.

Na Pauta para apreciação e votação, constava a Denominação da Praça da Rua Santos Dumont que será inaugurada na próxima quarta feira (06) pelo Poder Executivo Municipal. Na Sessão, estiveram presentes os Vereadores Hamilton Bezerra, Silvio Viana, Jacinto Praxedes, Antônio Pereira, Teofilo Fernandes, Dennys Morais e Rozeildo Pereira.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

A Praça Memorial irá homenagear os falecidos, Antônio Aldo de Oliveira, “Aldin do Belém” ou “Boêmio”, Raimundo Nonato da Silva, “Raimundo de Tica”, José de Oliveira, “Zé Mocó”, Antônia Gomes Fernandes, “Dona Toinha de Seu Leó” e Eduviges Maria de Lima Cabral, “Dona Eduviges dos Cachorros-Quentes”,

O Propositor do Projeto de Lei foi o Vereador Teófilo Fernandes, tendo como Relator o Vereador Chiquito Praxedes.

A TV CÂMARA foi uma das grandes inovações do Poder Legislativo Caraubense neste mandato do Presidente Hamilton Bezerra.

De forma dinâmica, informativa e com bastante conhecimento a equipe tem levado ao conhecimento da população todas as demandas dos Parlamentares, dando mais transparecia aos trabalhos do Poder Legislativo. Com essa ferramenta inovadora, a população em suas próprias residências conseguem acompanhar os trabalhos de cada Vereador através de um material de bastante qualidade.

Mais um exemplo deste grande trabalho aconteceu neste 07 de setembro de 2023, onde a TV Câmara fez a cobertura oficial do Desfile Cívico que tomou conta das ruas de nosso Município.

Autoridades, Escolas, instituições e sociedade civil abrilhantaram o desfile, e nada ficou fora das lentes da TV Câmara.

Para ver todas as matérias realizadas pela equipe, basta se inscrever no nosso canal e acompanhar tudo que acontece no Poder Legislativo Caraubense.

https://www.youtube.com/@tvcamaradecaraubas938

O Presidente desta Casa Legislativa, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem convidar a Vossa Senhoria para no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira) do corrente, a partir das 09h, na sede da Primeira Igreja Batista em Caraúbas - RN – situada na Praça da Bíblia – Centro – Caraúbas/RN (vizinho a agência dos correios); participar de uma Audiência Pública onde estaremos discutindo e debatendo A Problemática dos Resíduos Sólidos (Lixo) e da Coleta Seletiva no município de Caraúbas – RN.

A audiência é uma propositura do Vereador Teofilo Fernandes. Toda a população é convidada a participar.

Na manhã deste dia 13 de setembro aconteceu uma audiência pública para debater o resíduos sólidos e coleta seletiva do Município de Caraubas.

Essa audiência se deu através de uma propositura do Vereador Teófilo Fernandes.

O encontro aconteceu na sede da Igreja Batista, que além dos vereadores, contou com a presença de secretários municipais, representantes da Acresia, da UFERSA, representantes dos Catadores, do Ministério Público e uma boa representação do público em geral.

A discussão foi muito proveitosa, todos expuseram as suas opiniões e sugestões, e no final diversos encaminhamentos foram definidos para serem colocados em práticas já nas próximas semanas.

“Fiquei feliz com o debate, acredito que esse é um passo importante, debater com quem vive essa realidade e com todas as autoridades possíveis. Foi apenas um primeiro passo, seguiremos lutando”. Palavras do Vereador Teófilo Fernandes, propositor da audiência.

Uma sessão itinerante aconteceu nesta quinta feira (14), na zona rural de Caraúbas, mais precisamente no P.A Primeiro de Maio.

A sessão se deu através de um projeto desenvolvido pelas terceiras séries A e B da Escola Estadual de Tempo Integral Almiro de França.

O projeto foi desenvolvido durante dois meses, e culminou com a realização desta sessão, que foi direcionada a escutar os alunos e a comunidade.

Um dos grandes momentos desta sessão, aconteceu através dos grupos que apresentaram demandas do município para os vereadores. As demandas foram elaborados, fundamentadas e apresentadas pelos alunos que se dividiram em seis grupos.

A sessão foi rica em conhecimento e muito aprendizado. Cada projeto apresentado pelos estudantes, trouxeram pontos importantes para o parlamento.

O Presidente da Câmara Municipal destacou a importância desse momento: “Eu fiquei extremamente feliz com a sessão de hoje, ver esses alunos dando sugestões e fazendo parte do debate me faz seguir acreditando na nossa juventude, pois são eles que vão continuar desenvolvendo o nosso município. Ver a comunidade presente é muito importante também. É por isso que vamos seguir trabalhando de forma inovadora, sempre levando o Poder Legislativo para perto das pessoas”. Palavras do Vereador e Presidente da Câmara Hamilton Bezerra que destacou que continuará realizando as sessões itinerantes.

Acompanhados das Professoras Rejane Targino, Hortencia, Tayná e Rafaela, alunos da Escola Municipal Josué de Oliveira foram conhecer os trabalhos da Câmara Municipal de Caraúbas na manhã desta sexta-feira (15).

Na oportunidade os alunos e Professores foram recepcionados por toda equipe da Câmara.

Cleyson Gomes que é o secretário de administração da casa, apresentou as dependências da sede do parlamento para todos, sala por sala, explicando a função de cada setor. Já no Plenário, a equipe da Secretaria Legislativa, coordenada por Hiran Heber, realizou uma palestra demonstrando como se dá o trabalho do Poder Legislativo e o papel de cada vereador.

Além das explanações feitas pela secretaria legislativa, os alunos e professores também fizeram diversas perguntas enriquecendo ainda mais essa manhã de aprendizado. Foi um momento de muito conhecimento para todos.

A direção da Câmara Municipal destaca que o Poder Legislativo está sempre de portas abertas para receber qualquer pessoa e instituição que queira saber e conhecer o trabalho da Câmara Municipal de Caraúbas.

O Presidente do Poder Legislativo Hamilton Bezerra acompanhou na manhã de hoje (04), o andamento das obras da nova sede da Câmara Municipal. O Presidente estava acompanhado do Vereador Antônio Pereira (Antônio Argemiro) e de alguns funcionários.

A obra esta em ritmo acelerado, o plenário da casa já esta quase pronto, apenas nos acabamentos e detalhes finais. Além do plenário, toda a parte do setor administrativo esta sendo reformado, dando mais condições de trabalho e melhorando as condições no atendimento para a população.

Outra novidade da nova sede será os gabinetes individuais para cada vereador. Cada parlamentar terá o seu proprío local de trabalho para resolver todas as suas demandas e também atender ao publico.

É uma obra histórica que servirá para muitas e muitas legislaturas que terão todas as condições estruturais de desempenharem os seus trabalhos.

"Eu entendo que há muito tempo a Câmara já merecia receber essas ampliações, e quem conhece a nossa sede sabe que era muito pequena, bastava ter uma sessão ou um evento de médio porte que já ficava muito apertado e necessitava dessa obra. O nosso arquivo, a secretaria legislativa, TV Câmara e outros departamentos da casa, também precisavam de maiores espaços para o trabalho. E agora, estamos preparando um ambiente grande, equipado, bem dividido e bem agradável. Meu desejo é ver o povo de Caraúbas aqui dentro, essa obra não foi pensada apenas nos vereadores e funcionários não, foi pensada também em poder dar conforto e melhorar na qualidade do atendimento a nossa população. Vai ficar muito bom e eu tenho certeza que todo mundo vai gostar". Palavras do Vereador e Presidente da Casa Hamilton Bezerra.

"Dispõe sobre a mudança de partes da Sessão Ordinária e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÚBAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o Senhor Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos seus artigos 45 e 46, inciso I e alínea “a”, e:

Considerando o artigo 62 e o parágrafo primeiro do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

Considerando, nos termos da Lei Nº 13.188 de 11 de novembro de 2015, que garante o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo;

Considerando, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 10, inciso III.

Considerando um ofício enviado a esta Casa Legislativa, pelo o Senhor Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde Paulo de Paiva Brasil, datado de 06 de outubro de 2023, que solicita direito de resposta;

Considerando finalmente que trata da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Administrativa do nosso Município.

RESOLVE:

Art. 1° - A 09ª (nona) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano em curso, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), às 15:00 horas, na sede provisória do Poder Legislativo Caraubense, contará com a presença do Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, Paulo de Paiva Brasil.

Art. 2° - Será realizada na 9º (nona) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo a Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde e Uma Prestação de Contas das Ações Realizadas pela referida pasta.

Art. 3° - O tempo regimental de parte do Expediente (Ofícios (com exceção ofício nº 066/2023 da SMS), Correspondências e Indicações), da Tribuna Após o Expediente, da Ordem do Dia e da Tribuna Popular serão destinados a realização da Prestação de Contas Quadrimestral e das Ações Realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único - Após as Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, cada parlamentar terá espaço para proferirem suas interrogações (perguntas, dúvidas e esclarecimentos), conforme orientações da presidência durante a sessão ordinária.

Art. 3° - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência,
Estado do Rio Grande do Norte,
Palácio Vereador “Antonino Benevides”,
em Caraúbas-RN, 17 de outubro de 2023.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA
Presidente

Na tarde da ultima quinta feira (19), aconteceu na 09° Sessão Ordinária a a Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Na oportunidade, contadores e servidores da pasta, trouxeram dados e diversas informações para os parlamentares e todos que estavam presentes na sessão. 

Esteve presente o Vice Prefeito e também Secretario de Saúde do Município Paulo de Paiva Brasil. O mesmo trouxe para todos, além da prestação de contas, esclarecimentos e muitas outras informações referente a pasta.

Foi uma sessão riquíssima em informações no que se refere as demandas da Secretaria de Saúde de Caraúbas.

Aconteceu na manhã desta quarta feira (25) a abertura da I Semana de Conscientização do Transtorno de Atenção e Hiperatividade (TDHAH) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD).

A Solenidade aconteceu na Casa de Cultura e contou com a presença de diversas autoridades e população em geral.

Na oportunidade o Vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal Denys Morais participou da solenidade representando o Poder Legislativo. Denys Morais foi autor do Projeto de Lei que criou esta semana importante, que agora é lei e todos os anos terá essa semana trazendo conscientização para a população de Caraúbas.

"Fico feliz em participar desse momento importante, e muito mais feliz, por poder através do nosso mandato, poder apresentar esse projeto de lei e ser um aliado desta causa". Palavras do Vereador Denys Morais.

Na 10° Sessão Ordinária que aconteceu nesta quinta feira dia 26 de outubro, o Presidente da Casa Hamilton Bezerra convidou a enfermeira e servidora do Município de Caraúbas Samara Praxedes para falar sobre o outubro rosa.

O outubro rosa da ênfase a conscientização ao câncer de mama, fazendo com que as mulheres atentem para os cuidados preventivos. Samara Praxedes fez uso da palavra e trouxe uma breve e importante explanação sobre a temática. Números, dados e diversas orientações foram dadas pela profissional.

O Presidente Hamilton Bezerra destacou que é muito importante a Câmara Municipal estar atenta a essas pautas e também, trazer elas para serem discutidas aqui que é a casa do povo.

"O que for de interesse e para o bem da população será debatido aqui!" Palavras do Vereador e Presidente do Parlamento Hamilton Bezerra.

Na manhã desta segunda feira dia 06, teve inicio na Câmara Municipal de Caraúbas as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2024.

A LOA trata de todo orçamento do Poder Executivo para o ano que vem, e cada pasta do município estará participando das reuniões das comissões debatendo o orçamento com os vereadores.

Na reunião de hoje foram analisados o orçamento da Secretaria Municipal de Governo, Procuradoria Geral do Municipal, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento econômico e Secretaria Municipal de Finanças

Estiveram presente os Vereadores Jacinto Praxedes, Teófilo Fernandes, Socorro Melo, a contadora Renata Ferreira, a Secretária de Planejamento Priscilene Garção, o Procurador Geral Dr. Gilson, Secretario de Adminstração Miguel Araruna, Chefe de Gabinete Leyson Carlos, Hierro Giovane, Secretario de Finanças Manoel Lucio, o Controlador Geral  Ricardo Junior e toda assessoria legislativa e júridica do Poder Legislativo.

Essas discussões são muito importantes e é aberta ao público. A próxima reunião acontece na próxima quarta feira dia 08.

Na ultima quinta feira dia 09, a Câmara Municipal de Caraúbas realizou uma Sessão Solene para homenagear as Igrejas Evangélicas da Cidade. A Sessão estava dentro das programações da Semana do Evangélico, onde do dia 06 ate o dia 10 de novembro aconteceram varias atividades.

A Sessão contou com a presença de diversas autoridades, comunidade em geral, e principalmente as lideranças das igrejas. Foi um momento muito importante de reconhecimento do Poder Legislativo com essas igrejas que fazem um trabalho belíssimo em nossa cidade.

"Eu estou feliz e emocionado por este momento. Esses Pastores e Lideres fazem um trabalho muito importante, além desse trabalho, eles oram por nós e por toda a nossa cidade. Eu sei do Poder da Oração e o quanto o trabalho das Igrejas é fundamental para Caraúbas. E no que depender do Poder Legislativo, nós estamos aqui pra apoiar, ajudar e reconhecer esse trabalho". Palavras de Hamilton Bezerra Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.

Nos dias 16 e 17 deste mês, aconteceu na cidade de Martins RN, o Fórum de Excelência Legislativa, um curso tratando sobre Procedimentos e Processos Legislativos. Foram dois dias de muito conteúdo e aprendizado, momentos que fortalecem tanto os vereadores como os servidores que estiveram presentes. O evento foi de total responsabilidade da empresa Ceplame.

De Caraúbas estiveram participando os Vereadores Edmilson Leite (Neguinho de Grosso), Diego Murilo e os servidores Hiran Heber, Cleyson Gomes e Dacildo Filho.

Para Hamilton Bezerra, Presidente do Poder Legislativo, é sempre importante e oportuno que os vereadores e os servidores estejam sempre se capacitando para melhor servir a população, como Presidente estarei sempre incentivando.

Nesta quinta feira dia 09 aconteceu mais uma Sessão Ordinária, uma sessão importante e repleta de matérias extremamente significativas para o nosso Município.

Ao todo foram seis Moções de Reconhecimento e Aplausos, uma Moção de Pesar, um Projeto de Lei do Legislativo e sete Projetos de Lei do Poder Executivo. Todos discutidos e aprovados por unanimidade pelos Parlamentares.

As Moções foram as matérias mais esperadas pela população presente, pois as matérias reconheciam a importância de diversas personalidades da nossa cidade. Amigos e Familiares presentes se emocionaram e saíram felizes com os relevantes reconhecimentos.

"É sempre muito bom ter a Câmara Municipal cheia, com a presença do povo. É importante para as pessoas ver de perto o nosso trabalho, e é muito importante para nós poder retribuir a população com trabalho, e isso, nós, todos os vereadores temos feito com muito compromisso". Palavras do Vereador Presidente Hamilton Bezerra.

Atendendo ao requerimento N° 013/2023 de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Municipal Hamilton Bezerra, na manha desta segunda feira dia 12 de dezembro, aconteceu nas dependências da UFERSA campus Caraúbas, uma audiência publica onde foi discutido a implantação do Curso de Medicina no formato multicampi para os Municípios de Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros.

Estiveram presentes parte do Poder Legislativo caraubense, o Prefeito Juninho Alves e o Vice Prefeito Paulo Brasil, diversos secretários do Município, a diretora do campus Professora Simone Rocha. Estiveram também as comitivas de Angicos liderada pelo Prefeito Pinheiro, a comitiva de Campo Grande liderada pelo Prefeito Bibi e a comitiva de Messias Targino liderada pela Prefeita Shirley Targino.

As discussões foram muito positivas e mostraram muita força e união entre todos os que estavam presentes. Todos, em um único pensamento, de fazer esse sonho se tornar realidade.

Ao final foram definidos alguns encaminhamentos importantes que foram eles: Solicitar a reitoria que encaminhe ao MEC a solicitação de pactuação do curso de medicina multicampi  - Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Solicitar uma comissão a reitoria para a construção do projeto politico pedagógico do curso. Encaminhar as copias de toda a documentação para a bancada federal do RN e a UNDIME. Realizar audiências publicas em outros Municípios.

"Foi uma audiência bastante importante, e eu fico feliz por ter sido o autor dessa matéria, e mais feliz ainda que o Poder Legislativo caraubense estar fazendo parte dessa luta". Palavras de Hamilton Bezerra Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.

Na ultima sexta feira dia 22 de dezembro, o Poder Legislativo caraubense realizou uma das sessões mais emocionantes de toda a sua historia. Uma noite de homenagens que foi marcada com 24 personalidades de nosso Município que foram homenageados.

Na oportunidade foram concedidas 12 Comendas Leandro Bezerra e 12 Comendas Artístico Cultural Caçula Benevides.

Além das homenagens através das comendas, duas outras homenagens marcantes também aconteceram nesta noite, onde uma produção em vídeo apresentada pelos servidores da casa, emocionou a todos com imagens de Rosinha (in memoriam) ex servidora da Câmara Municipal. O Presidente Hamilton Bezerra, em nome de todos os vereadores, entregou aos familiares a Moção de Pesar aprovada por unanimidade em homenagem a Rosinha, e anunciou que através de um Projeto de Resolução a Copa da nova sede será denominada de Rosenilda Fernandes de Oliveira.

Um outro momento emocionante foi a homenagem ao Vereador e Presidente Hamilton Bezerra, uma surpresa para o mesmo, onde uma historia de vida contada através de vídeo pelos seus familiares e amigos, uma homenagem que emocionou a todos.

Foi uma noite de homenagens que contou com a presença dos Parlamentares, Prefeito e Vice Prefeito, Secretários Municipais e convidados dos homenageados.

"Uma noite marcada por muitas emoções. Já são mais de 145 homenagens que a nossa legislatura concede a pessoas e instituições que contribuem com o nosso município. Estou feliz e agradecido a Deus, aos vereadores e aos funcionários da Câmara por toda dedicação e parceria". Palavras de Hamilton Bezerra,

Vinte e quatro homenagens foram concedidas na ultima sessão solene realizada no dia 22 de dezembro no olho d'agua park hotel.

A Medalha de Honra ao Mérito Leandro Bezerra foi concedida para:

• Sebastião Gurgel de Paiva - Seu Tiãozinho
• Caraúbas Bike
• Maria Osana Câmara
• Acresea
• Formula Certa
• Wilson Carlos de Amorim
• Alexandre Henrique dos Santos
• Francisco Farias Filho
• Jiu Jitsu - Tales
• Dr. Luiz Diogenes
• Rebanho Saia Rodada
• Atos

A Comenda Artístico Cultura Caçula Benevides foi concedida para:

• Grupo de Idosos Amante das Caraubeiras
• Junina Rainha do Sertão
• Miqueias Mizá das Costa Sales
• Antônio Gomes de Sales - Toinho da Banda
• Pedro Lucas Câmara Gurgel
• Grupo Dançart
• João Joassi de Menezes - João do Posto
• Wilson Linhares Guimarães
• Maria Suerda de Sales
• Antônio Miranda Filho
• Família Caçula Benevides
• Componentes da Banda Caçula Benevides

Um momento de homenagem que também trouxe muita emoção na sessão solene, foi a homenagem realizada para a ex servidora da Câmara Municipal Rosenilda Fernandes de Oliveira (Rosinha, in memoriam). Na oportunidade um vídeo foi apresentado com depoimentos dos companheiros de trabalho. Em seguida o Vereador e Presidente da Casa Hamilton bezerra entregou aos familiares presentes a Moção de Pesar aprovada por unanimidade por todos os parlamentares.

Ainda na sessão, ladeados de muita emoção, Hamilton Bezerra em nome de todos os vereadores, anunciou que através de um projeto de resolução, a Copa da nova sede da câmara será denominada de Rosenilda Fernandes de Oliveira, ficando assim seu nome estampado para sempre na estrutura da Câmara Municipal de Caraúbas.

Na parte final da sessão, todos os vereadores que fizeram uso da palavra fizeram questão de destacar a importância de Rosinha na Câmara, e o quanto, o seu jeito marcou e deixará saudades.

Para Hamilton Bezerra Presidente do Poder Legislativo, Rosinha foi muito mais que uma servidora, era uma amiga, sempre preocupada com todos, cuidando de cada detalhe e de cada um de nós. Deixou muitas saudades, e o mínimo que poderíamos fazer, eram essas homenagens.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e mais precisamente com fulcro na Lei Orgânica Municipal, Art. 6º, § 3º, alínea “b”, e do Regimento Interno Art. 46, Inciso I, alínea “P” bem como artigo 228, § 2º das Sessões Extraordinárias, com base no oficio nº 002/2024, de 22 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, vem pelo presente CONVOCAR Vossa Excelência para participar da Primeira Sessão Extraordinária do ano em curso, que se realizará no próximo dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 09 horas, na sede provisória do Poder Legislativo (Prédio da Atos), Praça São Sebastião.

A referida reunião tem o objetivo de discutir e apreciar o projeto de lei e o projeto de resolução, respectivamente:

• Projeto de Lei N° 001/2024 GP/PMC: Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais) e dá Outras Providências.
• Projeto De Resolução Nº 005/2023 MD/CMC – Cria o Cargo de Agente de Contratação na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, para atender ao que determina o art. 8º da lei nº 14.133/2021, e dá outras providências;

E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento de todos, faz publicar este Edital no Diário Oficial da FECAM - RN, site da Câmara e redes sociais, com cópia a cada Vereador em comunicação pessoal.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.

Caraúbas/RN em 23 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente

Exmo. (a) Sr (a). Parlamentar

Caraúbas/RN

Após o recesso Parlamentar, o Poder Legislativo caraubense abrirá os trabalhos do ano de 2024 com a leitura da mensagem anual do Prefeito Antônio Alves da Silva.

A Sessão Especial de abertura acontecerá na sede da primeira igreja batista em Caraúbas nesta quinta feira dia 22, as 15h00.

Na oportunidade o Prefeito, seguindo as orientações da Lei Orgânica Municipal, tem a prerrogativa de trazer a sua mensagem oficial sobre a gestão apresentando dados e informações importantes sobre o plano de governo para os parlamentares como também para a população.

"Eu convido em nome da Câmara Municipal toda a população para se fazer presente e acompanhar esse momento. Essa Sessão que da inicio aos trabalhos do Poder Legislativo caraubense.

Na manhã desta sexta feira dia 09 de fevereiro, a Câmara Municipal de Caraúbas se reuniu em sessão extraordinária para discutir e votar dois Projetos de lei.

Destaque para a valorização dos Professores. Onde através do Projeto de Lei N: 002/2024 de autoria do Poder Executivo que atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magistério público.

A atualização conta com um aumento de 3,62% retroagindo seus efeitos financeiros desde primeiro de janeiro de 2024.

O piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública em início de carreira, categoria PCA, será fixado em 4.580,57.

“Para o Vereador e Presidente da Casa Hamilton Bezerra, o projeto foi aprovado com total consenso do legislativo, pois todos nós sabemos a importância de valorizar cada vez mais os professores. E essa Casa sempre estará cumprindo o seu papel e buscando meios para valorizar os servidores públicos”. Palavras de Hamilton Bezerra.

Na tarde desta quinta feira dia 22 de fevereiro, o Poder Legislativo caraubense, cumprindo as orientações da Lei Orgânica do Município, realizou Sessão Especial para abrir os trabalhos do ano de 2024.

Na oportunidade o Prefeito Antônio Alves (Juninho Alves), teve a responsabilidade de apresentar a Mensagem Anual do Poder Executivo.

A mensagem do Prefeito apresentou benefícios e ações da gestão ao longo desses anos, trazendo informações e esclarecimentos para a Câmara Municipal.

A Sessão aconteceu na sede da igreja Batista que estava lotada com o público que marcou presença.

Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, demais autoridades e a sociedade em geral acompanharam a abertura dos trabalhos e saíram todos com a expectativa que será um ano de muito trabalho.

Sucesso para o Parlamento e o Poder Executivo Municipal.

Na manha desta quinta feira dia 29 de fevereiro de 2024 aconteceu a prestação de contas do 3° quadrimestre da secretaria de saúde referente ao ano de 2023.

A prestação de contas contou com a presença de parte dos vereadores, do vice prefeito e secretario municipal de saúde Paulo Brasil, do contador Geral do Município Marinaldo Duarte e representantes da população.

O encontro foi iniciado pelo Presidente do Poder Legislativo Hamilton Bezerra que agradeceu a transparência que estava sendo dada naquele momento; como também agradeceu o respeito que eles estavam tendo com os vereadores.

O Vice Prefeito e Secretario Paulo Brasil abriu a prestação de contas trazendo varias explicações, como também pôde contar com a participação do contador geral Marinaldo Duarte que apresentou dados e números importantes trazendo ainda mais transparência para a discussão.

Os presentes tiveram a oportunidade de fazerem perguntas e também tirarem as suas duvidas.

A Câmara Municipal tem priorizado as discussões como também tem aberto suas portas para que todos que queiram possam participar de momentos importantes como esses.

Em nome da Vereadora Socorro Melo, o Poder Legislativo caraubense saúda e abraça todas às mulheres, em especial as mulheres do nosso Município pelo Dia Internacional da Mulher.

Que hoje seja um dia de muita reflexão para que possamos entender a importância da mulher na nossa sociedade e o quanto a mulher com o seu jeito peculiar, tem contribuído com nosso desenvolvimento.

Mesmo com muitos avanços e conquistas alcançadas pelas mulheres, ainda é preciso de muito mais, principalmente respeito com as mesmas.

Parabéns a todas as mulheres e contem sempre com o Poder Legislativo, a nossa Casa está a disposição para o que vocês precisarem.

A 2° Sessão Ordinária aconteceu nesta quinta feira dia 08 de março. Uma Sessão marcada por 12 indicações, 02 Projetos de Lei, 02 requerimentos e uma moção de parabéns em homenagem ao dia internacional da Mulher.

A Sessão contou com a presença de todos os vereadores da casa que discutiram minuciosamente as matérias que estavam na pauta.

As sessões tem sido muito produtivas e proveitosas, os debates tem acontecido semanalmente tanto nas sessões ordinárias, como nas reuniões das comissões. 

O Parlamento caraubense tem sido muito participativo e atuante nas questões legislativas, nas discussões, na analise dos projetos, nos diálogos com as classes, tudo isso tem acontecido na Câmara Municipal de Caraúbas.

E todos podem participar e acompanhar as demandas e atuações dos vereadores.

Para o Presidente da Casa Hamilton Bezerra as sessões estão acontecendo como deve acontecer, com debate, boas discussões e ate mesmo divergências que é importante e democrático também. "Eu fico feliz quando o povo participa, quando estão presentes, as pessoas precisam acompanhar e nós estamos aqui para representa-los da melhor forma possível". Palavras de Hamilton Bezerra.

A 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2024 aconteceu ontem, quinta feira às 15h00.

No expediente os parlamentares apresentaram 13 indicações endereçadas ao Gestor Municipal. As indicações dos Vereadores são matérias que apontam sugestões sobre a nossa cidade. Já na ordem do dia foram apresentados 02 requerimentos que foram reprovados pela maioria dos Parlamentares.

É importante destacar que todas as matérias e demais informações sobre a sessão, podem ser visualizadas e acompanhadas por qualquer cidadão através do nosso SAPL no link a seguir.

https://sapl.caraubas.rn.leg.br/sessao/113/resumo

A sessão foi marcada pelo bom numero de pessoas que estiveram nas nas dependências da casa do povo.

Na Tribuna popular, o Cidadão Alan Melo teve a oportunidade de fazer uso do espaço.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2024

DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Câmara Municipal Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Luíz Adomildo Bezerra, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere o Artigos 46, capítulo “x” e alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 CONSIDERANDO, o falecimento no dia de ontem, 17 de março de 2024, do Senhor Luíz Adomildo Bezerra.

 CONSIDERANDO ser um Ex. Servidor desta Casa Legislativa.                      

            CONSIDERANDO ser irmão do atual Presidente do Poder Legislativo Municipal, Senhor Francisco Hamilton Bezerra.

CONSIDERANDO ser Tio do atual Secretário de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas-RN, Cleyson Gomes Bezerra.

CONSIDERANDO finalmente que se trata de um homem público que contribuiu com nossa amada Caraúbas.

            DECRETA:

 Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, em todas as repartições do Poder Legislativo de Caraúbas-RN, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luíz Adomildo Bezerra.                       

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

Câmara Municipal de Vereadores

Gabinete da Presidência

   Caraúbas – RN, em 18 de março de 2024.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente

A 4° sessão aconteceu como de costume ontem, quinta feira as 15h00. Na ordem do expediente foram apresentadas 12 indicações pelos Parlamentares. As indicações foram as seguintes:

• Indicação nº 029/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Um Ginásio Poliesportivo;

• Indicação nº 030/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Vestiários na Quadra de esportes da comunidade rural de Mirandas;

• Indicação nº 038/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a aquisição de uma Ensiladeira para o município de Caraúbas-RN;

• Indicação nº 039/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a pavimentação da comunidade do Santo Antônio;

• Indicação nº 040/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a construção de uma passagem molhada no sangradouro do Açude do Santo Antônio;

• Indicação nº 041/2024 – autoria do parlamentar José Silvio, Solicita a ampliação dos dutos de manilhas (passagem de águas pluviais) na rua Antônio Gomes de Assis no Bairro Padre Pedro Benevides;

• Indicação nº 042/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita reparos das estradas vicinais da região da várzea do nosso município;

• Indicação nº 043/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Academia Popular nas Comunidades Rurais de Fortuna I, São Geraldo e Apanha Peixe I;

• Indicação nº 044/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, Solicita a Recuperação/Roço das Estradas Vicinais em nosso Município;

• Indicação nº 045/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Bó Água;

• Indicação nº 046/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Construção de Uma UBS no PA de Ursulina;

• Indicação nº 047/2024 – autoria do parlamentar Diego Targino, Solicita a elaboração e o envio de Projeto de Lei que regulariza os imóveis do Conj. Habitacional Josenildo Amorim;

Já na ordem do dia havia o requerimento 005/2024 de autoria do Vereador Teofilo Fernandes Pimenta Neto, mas o requerimento foi retirado de pauta.

Em virtude do feriado da Semana Santa, a próxima sessão acontecera no dia 05 de abril.

O IESP Brasil em parceria com a Câmara Municipal de Caraúbas tem o prazer de trazer mais uma edição do Projeto Profissão para Todos, ofertando cursos gratuitos aqui na cidade de Caraúbas/RN.

Serão diversos cursos profissionalizantes ofertados a população. A Câmara Municipal de Caraúbas é parceira do IESP Brasil pelo quarto ano seguido.

Confira as datas e os cursos disponíveis: 

Sábado 13 de Abril.

》8:00h Operador de caixa
》10h00h Agente de Saúde/ AG de Endemias.
》13h00 Assistente Administrativo.
》15h00 Atendente de farmácia

✅Matrículas 1kg de alimento;
✅Curso Gratuito;
✅Material Didático Gratuito;
✅Certificado válido em todo território nacional. (OPCIONAL)

Início das aulas
Sábado dia 13/04

Local das Aulas
Auditório da Casa de Cultura Popular Manoel do Violão.

Para se inscrever basta basta acessar o link a baixo.

https://docs.google.com/forms/d/15Cq_hEec5KBGFui-cGpSEoddNp3wiGoqOIibD5luwNc/edit

Contato - (84) 99615-1439

O IESP Brasil esta em Caraúbas mais uma vez em parceria com a Câmara Municipal capacitando diversas pessoas em 05 cursos profissionalizantes.

O Projeto Profissão para Todos teve inicio no sábado dia 13 as 08h00 da manhã na casa de cultura. Muitos caraubenses se inscreveram e já estão participando dessas capacitações. 

Os cursos terão uma carga horaria de 40 horas divididos em três finais de semanas.

Para se matricular basta se inscrever pelo link abaixo e levar um kg de alimento.

https://docs.google.com/forms/d/15Cq_hEec5KBGFui-cGpSEoddNp3wiGoqOIibD5luwNc/edit

Entre os dias 23 e 26 de abril de 2024 a Capital do Brasil, foi palco da XXIII marcha dos vereadores, o evento que acontece anualmente é promovido pela UVB, União dos Vereadores do Brasil.

Neste ano de 2024 mais de 4 mil vereadores de todo o pais estiveram presentes em Brasília se capacitando e adquirindo conhecimento para melhor servir o seu povo.

O Presidente da UVB Gilson Gonzatti trouxe uma palavra importante, exclusivamente para a TV Câmara de Caraúbas e destacou a importância dos nossos vereadores estarem presente no evento. O Presidente da UVB agradeceu a Vereador Hamilton Bezerra pela participação e pela visão inovadora de levar os parlamentares para participarem. (A palavra do Presidente da UVB você acompanha nas redes sociais da Câmara Municipal na reportagem produzida pela TV Câmara).

Além da participação ativa na marcha dos vereadores, os parlamentares aproveitaram a oportunidade para entregar pessoalmente algumas demandas do nosso Município tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal.

Foram dias muito importantes e produtivos que trarão muitos benefícios para Caraúbas através dos nossos parlamentares.

"Estou muito satisfeito e feliz em viver esse momento importante com os meus colegas vereadores. Estar em Brasília com mais de 4 mil Vereadores de todo o País aprendendo e discutindo sobre o Legislativo foi muito significativo. Estou mais feliz ainda por saber que estamos colocando a Câmara Municipal de Caraúbas em um nível que a nossa cidade merece, participar deste evento realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil), só fortalece o nosso trabalho no Parlamento Caraubense". Palavra de Hamilton Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.

Na manhã de hoje o Presidente do Poder Legislativo caraubense Hamilton Bezerra recebeu das mãos do Vice Prefeito Paulo Brasil o relatório circunstanciado do Poder Executivo sobre as atividades do Exercício de 2023.

O Relatório de gastos referente ao ano de 2023 se encontra na Câmara Municipal disponível para a análise dos parlamentares.

Na foto acima estão Hamilton Bezerra Presidente da Casa, Paulo Brasil Vice Prefeito, Dr. Marcelo Fernandes, Dr. Ricardo Júnior e Dr. Gilson Monteiro que fazem a assessoria jurídica.

A 8° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas aconteceu nesta quinta feira dia 02 de maio e foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei n°008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Projeto define as diretrizes gerais e implanta a politica de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas.

O Projeto detalha toda a estrutura do trabalho educacional para as escolas em tempo integral.

Antes de ser votado em sessão ordinária, o projeto foi discutido na Comissão Mista de Constituição, Justiça e Redação, Assistência Social, Agricultura, Saúde, Educação e Defesa do Consumidor entre os parlamentares, membros da secretaria de educação, membros do sindicato dos servidores públicos do município e membros da assessoria jurídica da Câmara e da Prefeitura.

Para os Parlamentares o Projeto é de muita importância visto que fortalece, organiza e direciona um trabalho de qualidade e excelência há ser desenvolvidos nas escolas de tempo integral.

A PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ!

O maio amarelo traz para todos nós conscientização e cuidados no trânsito. Nós precisamos estar atentos e contribuir. 

Nesse contexto, no final deste mês haverá uma Audiência Pública para discutir as ações no trânsito, como também haverá diálogo sobre a atuação da Policia Estadual de Trânsito em nossa cidade.

As autoridades competentes estarão presentes e toda a população é convidada a participar. 

Dia 28 de maio às 17h00 na sede da Igreja Batista em Caraúbas.

Na tarde/noite desta terça feira 28 de maio a Câmara Municipal de Caraúbas promoveu uma importante audiência pública para tratar do Maio Amarelo e da atuação da polícia de trânsito em nossa cidade.

Na oportunidade estiveram presentes, além dos vereadores o Vice Prefeito Paulo Brasil, Siderley Bezerra Secretário Municipal de Trânsito, Dr. Eugenio Ribeiro Promotor de Justiça de Caraúbas, o Presidente do CETRAN Harison Almeida, Rodrigo Fernandes representando a PRF, Marlene Nobre representante do DENIT e o Major Emerson comandante da PRE.

O Debate logo foi iniciado e todas as autoridades fizeram uso da palavra. O Cetran, o Major Emerson e a PRF frisaram o número altíssimo de acidentes causados devido a imprudência no trânsito, como também mortes pela falta do uso de capacete. E de acordo com eles uma das maneiras mais eficazes para diminuir os acidentes são as fiscalizações no trânsito.

Vale salientar que, o que ocorre em Caraúbas é uma cobrança do Conselho Nacional de trânsito, consequentemente do Conselho estadual de trânsito para que as leis sejam aplicadas. O ministério público que também é um órgão fiscalizador, também tem provocado o município para que essa temática possa avançar.

O Promotor de Justiça Dr. Eugenio foi muito claro em suas palavras quando disse que Caraúbas está atrasado nesse tema, e que precisa avançar. Dr. Eugenio fez questão de escutar todos os presentes, inclusive, muito aberto ao diálogo, o promotor também deu caminhos sobre o que precisa e pode ser feito, principalmente sobre prazos para que a população possa se adequar.

O Major Emerson enalteceu que a Policia Estadual de Trânsito não tem nenhum prazer e intenção de apreender veículo de ninguém, mas que precisa cumprir a lei. O major afirmou em suas palavras que a polícia estadual de trânsito não está atuando com blitz dentro da cidade de Caraúbas, mas sim nas RNs para coibir os crimes que existem nas rodovias.

Para o Presidente Hamilton Bezerra que é o idealizador da audiência, a Câmara está cumprindo seu Papel de intermediar o debate entre o povo e as autoridades, principalmente buscando de alguma forma que a população não seja tão prejudicada.

Diversos encaminhamentos foram tomados, como também ainda haverá uma reunião entre os poderes para que tudo fique documentado e aos poucos a população possa ir se adaptando.

Mas podemos dizer que muito em breve haverá blitz educativas na cidade, conscientização das leis de trânsito nas escolas, a busca pela implantação da CNH social para aqueles que não tem condições de pagar, as autoridades vão buscar junto ao Poder Público Estadual a flexibilização e prazos para que a população possa colocar seus veículos em dias e tantos outros encaminhamentos ocorrerão para que todos consigam se adequar.

É preciso que fique claro de que não precisa desespero por parte da população, pois ficou encaminhado que tudo irá ocorrendo aos poucos, e que num prazo de no mínimo um ano será estabelecido para que todos possam se organizar.

A Câmara Municipal de Caraúbas no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem convidar toda a população para participar de uma Audiência Pública, que será realizada no dia 27 (terça-feira) de maio, às 09 horas, na Câmara Municipal de Caraúbas – RN – situada na Praça São Sebastião).

A referida Audiência Pública tratará sobre a implantação da base do SAMU no Município de Caraúbas.

Certo de sua valiosa presença, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos votos de estima, apreço e consideração.

Saudações Legislativas.
Câmara Municipal de Caraúbas